A Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) realizou uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), nesta quinta-feira (26).
Na ocasião, a presidente Adriana Portugal (TCDF) e o vice-presidente Guilherme Bride Fernandes, servidor da casa, se reuniram com o conselheiro presidente Luiz Carlos Ciciliotti, para agradecer o apoio do TCEES às ações do Instituto, destacando as ações pelo aprimoramento da auditoria de obras públicas, por meio da troca de experiências e da padronização de procedimentos e entendimentos técnicos.
Também participaram desse encontro os diretores Alysson Matje (TCE-SC), Bartolomeu Barros Lordelo Junior (TCM-BA) e Rafael Carneiro Di Bello (TCU).
MATERIAIS TÉCNICOS
Adriana destacou os importantes materiais técnicos produzidos pelo Ibraop, entre orientações técnicas, notas técnicas, procedimentos de auditoria específicos por temas, como obras de edificações, rodovias, resíduos sólidos, e saneamento, além do Manual de Auditoria.
“Estamos realizando uma grande revisão e adaptação desses documentos à legislação vigente, principalmente à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações). O cenário atual, marcado por rápidas mudanças legislativas, doutrinárias e tecnológicas, reforça essa urgência. O compromisso do Ibraop é manter o elevado padrão de qualidade que consolidou sua reputação em jurisprudência dos Tribunais de Contas”, afirmou.
Ela também citou que o Ibraop tem estudado e discutido as diretrizes gerais a serem observadas pela na Administração Pública na implementação do BIM (Building Information Modeling – Modelagem da Informação da Construção).
O auditor Guilherme Bride reiterou a importância dos eventos e dos materiais técnicos elaborados pelo Ibraop para o Sistema Controle Externo.
“Vivemos uma grande oportunidade de atuação, pois no período de implantação da Lei 8.666/93 o sistema Tribunais de Contas estava muito menos maduro, e o Ibraop só foi fundado em 2000. Com a lei nova, de 2021, pudemos analisar para dar a melhor interpretação, alinhada com a prática. Avaliamos onde a lei está confusa, cinzenta, e orientamos, sempre com base em princípios, voltado ao interesse público”, destacou.
EVENTOS
Entre as iniciativas destacadas pela diretoria ao presidente Ciciliotti estão a realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP), em Curitiba (PR), em junho, evento voltado ao fortalecimento técnico e à integração dos Tribunais de Contas na área de fiscalização de obras públicas.
Mencionaram também o Curso de Procedimentos de Auditoria para Serviços de Saneamento, nos dias 27, 28 e 29 de abril, que é promovido pelo instituto e já tem cerca de 200 inscritos. A capacitação busca preparar as equipes de fiscalização que acompanham o desempenho dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Na tarde do dia 27, os integrantes do Ibraop realizaram o workshop “Robustez Processual em Auditoria de Obras Públicas”, com os auditores do TCE-ES.