A presidente, o vice-presidente e três diretores do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) estão participando do Nono Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (IX ENTC). O evento, que contou com um público de aproximado de 2 mil pessoas entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público, foi aberto na segunda-feira (11) e seguiu até hoje, dia 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
Adriana Cuoco Portugal (TCDF), Anderson Uliana Rolim (TCE-ES), Bartolomeu Barros Lordelo Jr (TCM-BA), Guilherme Bride Fernandes (TCE-ES) e Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT) acompanharam boa parte da extensa programação, que ao todo possui 80 atividades, 84 palestrantes e muitas discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.
A palestra de abertura foi apresentada pelo jurista Juarez Freitas, que falou do reflexo da inteligência artificial na dinâmica dos Tribunais de Contas. A partir de então, seminários foram ministrados durante todo o dia 11 e parte do dia 12 sobre temas diversos, tais como Compras Públicas, Indicadores como Ferramentas de Controle, Fortalecimento da Segurança Pública, Auditoria Pública no SUS e Política Educacional, bem como Planejamento Urbano e Resiliência Climática, Controle Externo e a Perspectiva de Gênero, Orçamento e Participação Social, e Equidade Racial.
A solenidade de abertura foi reservada para o fim do segundo dia e contou com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, e do Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. A programação seguiu com a conferências e seis painéis temáticos.
A presidente do Ibraop destacou a fala do pesquisador sênior da Columbia University of New York, Marcelo Medeiros Coelho de Souza, que ministrou a Conferência de Abertura “Desigualdade e Políticas Públicas no Brasil”, no último dia 13. “Segundo ele, se é feito um relatório de impacto do meio ambiente, por que não fazer um relatório do impacto social antes da implementação de uma política pública? Ele propõe a avaliação desse custo-benefício, com essa reflexão: é preciso parar pra pensar se as políticas públicas propostas vão melhorar a vida da população. Achei muito interessante!”, disse Adriana.
Confira AQUI a programação completa do IX ENTC!
O IX ENTC foi promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O evento teve o patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro contou com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.