Parte dos participantes do Encontro Nacional de Auditoria de Obras públicas – ENAOP 2024 – realizaram uma visita técnica ao canteiro de obras da Porto Piauí na manhã deste sábado, dia 15, em Luís Correia. A visita, que fazia parte da programação do evento, complementou com prática os conhecimentos adquiridos em três dias de debates intensos sobre “Planejamento de Infraestrutura”.
Os visitantes foram recebidos pela presidente da Porto Piauí, Maria Cristina Araújo, e pelo diretor de Engenharia José Eugênio Mendonça Cavalcante. Eles explicaram que o porto vai ser um canal de importação e exportação de diversos insumos, como minérios (níquel e ferro), grãos (3,5 mi de toneladas de soja) e pescado.
Maria Cristina explicou como tudo foi pensado e planejado para atender à demanda pública, atraindo o setor privado. A matriz energética da Porto Piauí, por exemplo, é 100% verde e se encaixa em uma demanda europeia. “Além de termos uma capacidade solar e eólica muito grande, vamos produzir amônia e hidrogênio. Como estamos em uma APA Federal [Área de Preservação Ambiental], nosso controle de impactos é rigoroso”, disse.
No porto também funciona uma das 17 Zonas de Processamento de Exportações do Brasil. ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação. Assim, as indústrias que se instalarem dentro dessas zonas podem importar e exportar com menos ônus, formando um arcabouço de condições jurídicas, técnicas, politicas e ambientais convidativas para atrair investimento estrangeiro.
“Trata-se de uma parceria público-privada: o Governo do Estado do Piauí vem e instala o ‘esqueleto’, preparando o ambiente fisico e jurídico, para que as empresas privadas entrem com o capital para instalar a ‘musculatura’. Com isso, a gente impulsiona a economia do Estado e coloca a pesca, a soja, o níquel e o ferro piauiense no mercado europeu”, informou José Eugênio.
OBRAS – No local visitado pelos participantes do ENAOP 2024 está sendo feita a terraplenagem de um terreno para a construção de um condomínio industrial, a construção de um TUP – Terminal de Uso Privado – e a dragagem de aprofundamento de sete metros do Rio Igaraçu.
A presidente da Porto Piauí explicou que sete metros é a profundidade suficiente para permitir a navegação de embarcações de pesca em frente ao porto pesqueiro. “É o tipo de investimentos que queremos atrair”.
Já o diretor de Engenharia falou da diferença entre Doca e TUP: “TUP tem uma administração mais simples com menos players que as docas. A intenção é reduzir as burocracias e diminuir o tempo de execução do projeto para atrair investidores”. A primeira indústria deverá se instalar por uma empresa privada no local até final do ano de 2025.
A visita técnica a Porto Piauí foi acompanhada pela presidente do Ibraop, Adriana Cuoco Portugal, pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e pelo presidente do Comitê Técnico de Obras e Engenharia do IRB, o conselheiro Antônio Malheiro (TCE-AC). Diversos membros da Diretoria do Ibraop também estavam presentes.
O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
