A programação técnica do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o Enaop 2024 – foi finalizada no final da tarde desta sexta-feira (14). Os realizadores do evento – a presidente do Ibraop, Adriana Portugal, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros – subiram ao palco para se unir ao conferencista, o governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, para a solenidade de encerramento.
Adriana agradeceu à receptividade do povo piauiense, em especial a do TCE-PI, que não mediu esforços para o sucesso do evento. Agradeceu todas as equipes e fornecedores que ajudaram com apoio logístico, bem como a presença dos participantes do evento em prestigiar o controle externo de obras do Brasil.
Também agradeceu ao governador por sua explanação que, segundo ela, veio ao encontro de tudo o que foi debatido nos últimos dias. A fala do governador reforçou o papel do Ibraop na orientação técnica para que, na fase de planejamento de obras e serviços de engenharia, se busque alcançar projetos e orçamentos de qualidade que evitem desperdícios e atrasos nos objetos contratados pelo setor público.
Adriana destacou, em sua fala, três pontos que, na opinião dela, são os que mais prejudicam o planejamento de infraestrutura: o ciclo político, a falta de capacidade técnica e de eficiência.
O ciclo político gera descontinuidade de projetos, uma vez que as obras de infraestrutura, especialmente as de grande porte, ultrapassam o tempo do mandato. A falta de eficiência, segundo a presidente do Ibraop, soa incoerente para um país que sofre com a escassez de recursos e, por isso, deveria combater o desperdício e fazer mais com menos. E por fim, disse que a ineficiência tem ligação com a falta de capacidade técnica.
“Precisamos de engenheiros capacitados dentro das estruturas organizacionais, especialmente das Prefeituras Municipais”, defendeu. “No que diz respeito a obras, segurança jurídica é gerada por segurança técnica. Com a sua capacidade de vanguarda, governador, talvez consigamos inspirar mudanças”, disse Adriana, ao agradecer as colocações de Rafael Fonteles em sua conferência.
Em sua fala, conselheiro Kennedy Barros, se disse muito feliz de o Ibraop ter aceitado o convite de realizar o ENAOP 2024 no Piauí e admirado com a natureza dos debates. “É quando presenciamos debates assim, que paramos pra pensar: todos os Tribunais de Contas têm experiências bem sucedidas em auditorias de obras. Foi um evento profundo, interessante e contribuiu com os quadros técnicos do Estado”, concluiu.
O conselheiro presidente também comentou com o governador que o controle externo demorou a ver que o foco é o acompanhamento das politicas públicas e que devemos enxergar o gestor como parceiro, e não fiscalizado. “O senhor tem visão de governo, possui alto nível intelectual e é um homem à frente do seu tempo. Sua palestra disse exatamente o que muitos técnicos precisavam ouvir. Não existe administração eficiente sem planejamento e metas a serem alcançadas. Não tenho dúvida que o Piauí vive um momento especial em termos de gestão publica!”, concluiu.
Ao longo do evento, os palestrantes foram agraciados com broches lapidados em prata e opala (a pedra preciosa piauiense), além de canecas de cerâmica com artes rupestres da Serra da Capivara, lembranças oferecidas pelo Governo do Estado, que também vai levar os participantes do ENAOP 2024 para um passeio ao Delta do Parnaíba. Geleias, cajuínas, licores de caju e diversos brindes institucionais foram distribuídos aos engenheiros presentes no evento pelo Sistema Confea: Crea e Mútua Piauí.
Diversas outras autoridades prestigiaram a conferência e a solenidade de encerramento do ENAOP 2024. Entre elas, as conselheiras Lilian Martins, Flora Izabel e Rejane Dias, os conselheiros Kleber Eulálio, Abelardo Vilanova, Jackson Veras e Jaylson Campelo (ambos, do TCE Piauí); o conselheiro Antônio Malheiro (TCE-AC); o desembargador do TRT do Piauí, Arnaldo Boson; o ex-governador do Piauí, Wilson Martins; a prefeita de Luís Correia-PI, Maninha Fontenele; os secretários de Estado do Governo, Marcelo Nolêto, e do Planejamento, Washington Bonfim, entre outras autoridades municipais e estaduais.
O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
