O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas esteve presente na primeira reunião de 2024 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada na manhã desta terça-feira (12), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis. Na ocasião, a presidente Adriana Portugal, divulgou as ações do Ibraop e dois eventos já previstos para este ano.
O primeiro deles é o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas — o ENAOP 2024, que será realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), de 12 a 15 de junho, em Luís Correia. O tema central do encontro é “Planejamento de Infraestrutura” e a programação técnica prevê uma vista técnica às obras do Porto da cidade. “As inscrições já estão abertas e contamos com a participação dos auditores de controle externo de obras de todo o país”, disse Adriana.
Já o segundo evento tem previsão de ser realizado pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), no segundo semestre. “O Ibraop foi convidado e dará todo apoio técnico para um seminário sobre projetos de engenharia: evento idealizado pelo conselheiro Luiz Antonio Guaraná com o objetivo de fortalecer a temática no Brasil”, concluiu.
O diretor Técnico do Ibraop, Guilherme Bride Fernandes, também estava presente na reunião, que contou com a participação de diversos conselheiros presidentes de Tribunais de Contas e autoridades, entre elas a presidente da Audicon, Milene Dias da Cunha (TCE-PA), os vice-presidentes de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), e de Relações Jurídico-Institucionais, Carlos Neves (TCE-PE); o vice-presidente executivo da Abracom, Nelson Pellegrino (TCM-BA) e o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC), Ismar Viana.
TRANSPARÊNCIA – No mesmo dia, porém no período da tarde, o Ibraop também participou do lançamento do 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP).
Trata-se de uma iniciativa da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) voltada à avaliação coordenada dos portais da transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos próprios TCs, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das esferas federal, estadual e municipal de governo, e da Administração Indireta federal.
Técnicos dos Tribunais de Contas de todo o país, responsáveis em aferir a transparência dos portais públicos ao longo deste ano, estarão treinamento até o dia 14 de março, na sede do TCE-SC, em Florianópolis. Além de atualizar as equipes quanto aos materiais de orientação do ciclo de 2024, o encontro também tem por objetivo promover o engajamento e a aproximação dos atores do projeto.
Durante a abertura, o coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT), o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) e o anfitrião, o presidente do TCE-SC, conselheiro Herneus De Nadal, reforçaram em suas falas que a transparência é um dever da administração pública e um direito do cidadão.