A presidente, Adriana Portugal, e o diretor Financeiro do Ibraop, Alysson Mattje, estão participando do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), que acontece nos dias 6 e 7 de março, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis (SC).
Organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento pretende estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em Santa Catarina, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto. O Seges é direcionado aos gestores estaduais e municipais, agências reguladoras, prestadores de serviços, órgãos de controle e sociedade civil, ou seja, os principais atores responsáveis por este serviço.
De acordo com Adriana, trata-se de uma boa oportunidade de se debater soluções técnicas e financeiras para o cumprimento dos prazos previstos no Marco Regulatório do Saneamento Básico. “O tema, estudado pelo Ibraop e recorrente em vários dos nossos eventos, impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas”.
A programação do primeiro dia trouxe a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, para ministrar a palestra de abertura: “Diagnóstico da universalização do saneamento básico no Brasil e em Santa Catarina”. Teve sequência com três painéis temáticos: 1) O poder concedente e a política de esgotamento sanitário catarinense; 2) O papel das agências reguladoras na universalização do serviço: metas e desafios; e 3) As perspectivas de atuação do controle na política de esgotamento sanitário diante do Novo Marco Legal de Saneamento.
O segundo dia prevê a apresentação de dois outros painéis – 4) As empresas prestadoras de serviços e a universalização do serviço; e 5) Soluções técnicas e financeiras para a universalização. A palestra de encerramento será ministrada pelo conselheiro presidente do IRB, Edilberto Pontes Lima, e a Seges termina com a assinatura de um protocolo de intenções.
AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE – No mesmo dia do SEGES, a presidente, Adriana Portugal, e o diretor Financeiro do Ibraop, Alysson Mattje, tiveram a oportunidade de se reunir com o presidente do TCE-SC, Herneus João De Nadal. Na ocasião, divulgaram as ações do Instituto e todos os materiais técnicos produzidos e que têm auxiliado a auditoria de obras públicas pelos Tribunais de Contas do Brasil.
A Corte Catarinense é uma das 32 filiadas ao Ibraop. Confira!