A presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, Adriana Portugal, participou, nesta quinta-feira (23), do lançamento do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso. O evento foi realizado na Escola de Contas da Corte de Contas Mato-grossense, em Cuiabá (MT).

Adriana atendeu ao convite feito pelo conselheiro Valter Albano, que preside a Comissão Central do programa, cujo objetivo é fortalecer a capacidade de governança institucional de municípios para a promoção do desenvolvimento local sustentável nas dimensões fiscal, institucional, econômica, de infraestrutura, ambiental e social.

“Foi satisfatório ver que estamos em sintonia. Assim como o tema central do XX SINAOP, o programa considera a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas [ONU], que visa tanto o desenvolvimento econômico, quanto o ambiental e o social a partir de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse a presidente do Instituto. Dentre os ODS estão a erradicação da pobreza, agricultura sustentável, saúde e bem-estar e educação de qualidade.

De acordo com o conselheiro Valter Albano, a partir da adesão, cada um dos 18 municípios terão acesso a uma série de produtos e serviços ofertados pelo TCE-MT no âmbito de cada projeto, incluindo o apoio técnico na elaboração, execução, avaliação e monitoramento do plano e agenda de sustentabilidade fiscal e desenvolvimento local. “Nós não estamos renunciando à nossa competência ordinária de fiscalizar, mas procurando usar a inteligência para ajudar o município a estabelecer seu programa de desenvolvimento.”

Após abertura oficial, o evento seguiu com as palestras do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) e consultor das Comissões Permanentes do TCE-MT, Daniel de Souza — que apresentou o Programa e seus respectivos projetos — e do especialista em inovação e autor do best-seller “Conveniência é o nome do Negócio”, Arthur Igreja — que falou sobre cidades inovadoras. Foi encerrado com a assinatura dos Termos de Adesão ao programa.

O PROGRAMA – O Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios foi instituído recentemente pelo TCE-MT via Resolução Normativa 09/2023. Por meio de seis projetos executados pelas comissões permanentes do órgão, a proposta vai otimizar o uso dos recursos públicos e apresentar soluções para o desenvolvimento socioeconômico, reduzindo assim as desigualdades regionais que marcam o estado.

Integram o Programa o Projeto 1 – Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Econômico, o Projeto 2 – Desenvolvimento da Governança Pública e Infraestrutura, o Projeto 3 – Desenvolvimento Ambiental e do Saneamento Básico, o Projeto 4 – Desenvolvimento da Saúde e Assistência Social, o Projeto 5 – Desenvolvimento da Educação e Cultura e o Projeto 6 – Desenvolvimento da Segurança Pública.

Fonte: Com informações da Ascom/TCE-MT