O Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o XX SINAOP – ofereceu cinco opções de minicursos de temas diversos aos seus participantes, que podiam escolher assistir até dois deles no ato da inscrição. O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), de 11 a 15 de setembro, no Parque de Eventos Fundaparque – Pavilhão E, em Bento Gonçalves (RS).
O minicurso “Orçamentação de Obras Públicas: por que e como ajustar custos do Sicro ou Sinapi” foi ministrado pelo engenheiro civil Elci Pessoa Júnior, na tarde do dia 12 de setembro. O objetivo foi alertar auditores e servidores da Administração Pública, contratante de obras de infraestrutura de transportes. para a necessidade de se ajustar os custos divulgados nas tabelas do Sicro e Sinapi, quando da realização ou análise dos orçamentos básicos de obras específicas. “Também fiz um alerta acerca da indicação, não só legal como técnica, de utilização do Sicro para orçamentos de obras de infraestrutura de transporte, ainda que em nível municipal, em que pese a constatação de larga utilização do Sinapi, no mercado, para tal fim”, explicou Elci.
Confira AQUI a apresentação feita durante o Minicurso 1!
Também mesma tarde do dia 12 de setembro, o membro do conselho consultivo do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, ministrou o minicurso “Pontos Fundamentais de Atenção na Aplicação da Lei nº 14.133/2021”. O objetivo foi despertar nos profissionais e técnicos o interesse em acompanhar a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. “Conversamos sobre as nossas inquietações sobre alguns termos e dispositivos da norma que ainda não temos muita clareza de como serão aplicados”, observou Pedro Jorge, que completou: “A apresentação destacou pouco mais de 50 temas da Lei nº 14.133/2021, que podem e devem ser estudados pois serão úteis quando da sua utilização prática”.
Confira AQUI a apresentação feita durante o Minicurso 2!
O terceiro minicurso abordou ”Qualidade em Obras Rodoviárias: metodologia de avaliação” e foi ministrado, na tarde do dia 13, pelo engenheiro e auditor do TCE-RS, Paulo Pinto. Ele iniciou sua explanação fazendo algumas advertências sobre o tema e explicando que o universo das obras rodoviárias é amplo. Questionou a precariedade das rodovias brasileiras e os problemas que isso gera, comparando o caminho efetivamente percorrido pelo que deveria ter sido percorrido. Apresentou publicações e normas editadas, tanto pelo DNIT quanto pelo Ibraop, além de diversas leis federais. Encerrou o minicurso com o debate de alguns casos práticos.
Confira AQUI a apresentação feita durante o Minicurso 3!
Os dois últimos minicursos foram ministrados na tarde do dia 14 de setembro: “Cálculo do adicional de risco, com o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União”, com André Baeta; e “Manejo de Resíduos Sólidos Sustentável: o passo a passo”, com o gerente de Estudos Econômico-financeiro na Agência de Intermunicipal de Regulação, André Goetzinger.
Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. É autor dos livros “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicados pela Editora Pini, e coautor dos livros “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, editado pela Editora Juspodivm, e Pareceres de Engenharia, editado pelo Clube dos Autores.
Confira AQUI a apresentação feita durante o Minicurso 4!
Goetzinger é graduado em Ciências Contábeis e Administração e possui MBA em Gestão Pública. Atua no setor de saneamento há 30 anos, em resíduos, há mais de 20 anos e, em regulação, há 10 anos. No Ibraop participa da elaboração de Orientações Técnicas relacionadas a serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos.
O XX SINAOP contou com o apoio institucional do TCE-RS, da Atricon, do IRB, da Abracom, da Audicon, da Fenastc, da ANTC e do Conaci, e com o patrocínio do Confea, Mútua e da Caixa Econômica Federal.