“Oportunidades e Desafios em fiscalizações da política de saneamento básico – contribuições da Rede Integrar” foi o tema da apresentação da coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana do TCE-ES, Ana Emília Brasiliano Thomaz. Esta foi a terceira palestra do painel que debateu “Saneamento Básico” no XX SINAOP, moderado pela auditora aposentada Valéria Cristina Gonzaga (TCE-MG).
Ana Emília apresentou os índices de atendimento do saneamento básico por região do país para contextualizar a plateia do cenário nacional. De acordo com ela, 84,2% da população brasileira possui rede de abastecimento de água e apenas 55,8% e 50,8% possuem, respectivamente, coleta e tratamento de esgoto.
Explicou que a Rede Integrar é uma rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil. O Grupo Temático de Saneamento dessa rede possui 47 representantes de 25 TCs.
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Engenheira civil, graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFE, Ana Emília é mestre em Engenharia Civil e pós-graduada em Gestão de Cidades. Possui experiência na auditoria de obras e serviços de engenharia e instrução processual no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e em gestão de projetos integrados de urbanização de assentamentos informais.
SAIBA MAIS – O XX SINAOP conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas o Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Conta, ainda, com o patrocínio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA – a Mútua, e da Caixa Econômica Federal.