A atuação conjunta do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) com a Transparência Internacional-Brasil, o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental foram pauta de reunião realizada, no último dia 16 de junho, com o Tribunal de Contas da União.

De acordo com a presidente do Ibraop, o encontro tratou de ações já realizadas — como a entrega de uma carta aberta ao Governo Federal, em abril, com propostas para que os investimentos em infraestrutura visem à um desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental — e de novas estratégias conjuntas.

“Publicamos, juntos, uma nota técnica com critérios a serem considerados quando da análise e inclusão de obras de infraestrutura no Plano Plurianual [PPA] e no Programa de Parcerias de Investimentos [PPI] no último dia 28”, informou Adriana Portugal. O objetivo, segundo ela, é contribuir com a melhoria da tomada de decisão, como também para a transparência do processo de classificação. “Esta nota técnica será entregue e tornada pública muito em breve”, disse.

Confira a íntegra da Nota Técnica do Ibraop, GT Infra, TI-Br, ISA e IEMA!

PROCs do Ibraop – Os procedimentos de auditoria de riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura, elaborados por um grupo de trabalho temático do Ibraop, também foram apresentados na ocasião.

Formado por representantes do TCU, dos Tribunais de Contas e de organizações da sociedade civil, como a Transparência Internacional-Brasil, o Instituto Socioambiental, a CPI/PUC Rio, o Instituto Energia e Meio Ambiente, o grupo já elaborou dois procedimentos e, recentemente, disponhalãzou o terceiro para consulta publica. Saiba mais AQUI!