Um grupo de trabalho, responsável em elaborar de Orientação Técnica do Ibraop acerca do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados pela Administração Pública, foi instituído pela Diretoria Executiva do Ibraop, por meio do Ato Diex nº 06/2023.

O objetivo, segundo o documento, é atender à demanda envolvendo a necessidade de um estudo sobre reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados pela Administração Pública. O trabalho será coordenado pelo auditor federal Fabrício Helder Mareco Magalhães e supervisionado pelo diretor Técnico do Ibraop, Guilherme Bride Fernandes. Os materiais produzidos serão avaliados pela Comissão Gestora para elaboração de Orientações Técnicas e submetidos à Diretoria Executiva para aprovação, publicação e divulgação.

GTs do Ibraop – Além de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, outras sete áreas e/ou frentes de atuação em auditoria de obras públicas estão sendo estudadas pelo Ibraop. São elas Obras Rodoviárias, Saneamento Básico/ Planilha de Preços (RSD), Painel de Obras Públicas, Impactos Socioambientais e Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), estando em reestruturação os que tratam do Manual de Auditoria (Procedimentos Gerais) e das Notas Técnicas.

Confira, abaixo, os membros do GT de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Ibraop:

I. Fabrício Helder Mareco Magalhães (TCU) – Coordenador;
II. Silvia Lima Damasceno (TCDF) – Coordenadora Substituta;
III. Adriana Cuoco Portugal (TCDF);
IV. Anderson Uliana Rolim (TCE-ES);
V. André Pachioni Baeta (TCU);
VI. Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira (TCE-MG);
VII. Elci Pessoa Junior;
VIII. Emerson Augusto de Campos (TCE-MT);
IX. Guilherme Bride Fernandes (TCE-ES);
X. Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT); e
XI. Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC).