A experiência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná na auditoria de obras públicas de pavimentação utilizando análise de materiais em laboratório será referência para o Tribunal de Contas do Estado do Pará em uma iniciativa para melhorar seu trabalho de controle externo nesta importante área da administração pública. O tema foi debatido em reunião nesta terça-feira (6 de dezembro) à tarde, durante visita técnica de servidores do TCE-PA à sede do TCE-PR, em Curitiba.
Desde 2017, o TCE-PR utiliza os serviços de empresas especializadas, contratadas via licitação, que fazem ensaios de verificação da qualidade do asfalto em obras executadas pelo Estado e os municípios. Amostras coletadas em trechos de rodovias e vias urbanas são submetidas a testes de laboratório para verificar se atributos como espessura do revestimento, teor de betume, densidade, grau de compactação, granulometria e resistência à tração são compatíveis com projetos técnicos e especificações contratuais.
A apresentação foi feita por sete servidores do TCE-PR, de unidades que já realizaram auditorias de obras de pavimentação com o suporte de análise de materiais em laboratório: as coordenadorias de Obras Públicas (COP) e de Auditorias (CAUD), a Terceira e a Quarta Inspetorias de Controle Externo (ICEs). Eles detalharam o modelo de contratação de empresa prestadora de serviços, o histórico dessas contratações, suas vantagens na execução das auditorias e relataram a experiência em cada uma dessas unidades do TCE-PR.
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Participaram da apresentação os analistas de controle externo Edson Custódio e Paulo Augusto Daschevi (ambos da 3ª ICE); Antonio Tomasetto Junior e Marcel Lanteri Pierezan (4ª ICE); Lincoln Santos de Andrade, coordenador da COP; Elizandro Natal Brollo e Daniel Lage Pires, respectivamente coordenador e servidor da CAUD. A equipe visitante era formada por três auditores de controle externo do TCE-PA com formação em Engenharia Civil: Brynner Barbosa de Brito, Edson de Souza e Felipe Campos Alvarenga.
Também participaram da reunião técnica, por videoconferência, José Rodrigo Pinho, servidor do TCE paraense; e a presidente eleita para o biênio 2023-2024 do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Cuoco Portugal, servidora do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF). Na atual gestão do Ibraop, Adriana é diretora técnica e coordenadora do Grupo de Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias e Vias Urbanas. O servidor do TCE-PR Paulo Daschevi, que é engenheiro, será conselheiro do Ibraop na gestão 2023-2024.
Matéria original publicada no Site do TCE-PA!
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR