O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Antonio Renato Alves Rainha, lançou um livro de sua autoria –  “Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil: origem e evolução do serviço público” – nesta segunda-feira (24), durante a realização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP. Os participantes do evento puderam adquirir o livro com dedicatória.

A publicação é fruto de três anos de intensa pesquisa realizada pelo conselheiro durante o mestrado em Direito e Políticas Públicas, concluído em 2016. De acordo com o Renato Rainha, a noção do serviço público – dos seus fundamentos teóricos, jurídicos e técnico – nasceu com a Revolução Francesa, em 1789.

“Nessa época o mundo vivia o apogeu do Iluminismo, a Constituição dos EUA e Declaração dos Direitos do Homem haviam sido publicadas. O Absolutismo estava morrendo e o Liberalismo, o Constitucionalismo Moderno e o Direito Administrativo estavam nascendo”, explicou. “O livro faz um mergulho na história do serviço público. Uma pesquisa e trabalho muito prazeroso de ser feito!”, disse o autor.

Em suas 160 páginas, o livro comercializado pela Editora Dialética, explica o nascimento da noção de serviço público na França após a Revolução de 1789 e de como isso influenciou e ainda influencia os doutrinadores brasileiros.