O auditor de controle externo Pedro Coelho Teixeira Cavalcante, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), compartilhou com os participantes do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2022 – o trabalho que vem sendo realizado pela Corte Pernambucana, desde 2014, referente à deposição de Resíduos Sólidos Urbanos. O evento foi iniciado nesta segunda-feira (24) e segue até o 26 de outubro, no Plenário do TCDF, em Brasília.
Inicialmente, o auditor apresentou as fontes de dados que foram utilizadas para a concretização do trabalho e ressaltou que a parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) impulsionou os resultados obtidos, mais especificadamente com o Programa GT-Lixão Zero.
Pedro mostrou a evolução das quantidades de municípios que, ao longo dos anos, passaram a depositar os resíduos de forma correta. Segundo ele, a evolução foi significativa, porém ainda existe muito a ser feito, visto que ainda se tem 276 toneladas/dia de RSU depositados em lixões. Mesmo nos municípios em que um percentual satisfatório já foi atingido, o momento é de focar em outros aspectos, como na qualidade dos resíduos.
Confira AQUI a íntegra da palestra!
Na sequência, o panorama dos municípios brasileiros e o comparativo com o percentual de evolução de Pernambuco – bem acima da média nacional – foram apresentados, trazendo ao público a seguinte questão: “O que aconteceu com Pernambuco para ser diferente dos demais Estados?” Em resposta, Pedro ressaltou a atuação do TCE-PE por meio de diversas frentes, como envio de ofícios, acórdãos, autos de infração, representações e imputação de multas, apesar das ações políticas contrárias.
Outra análise demonstrada foi a que fizeram para identificação da média de resíduos por habitante, com o objetivo de verificar quais municípios que depositavam uma taxa de resíduos muito baixa nos aterros, para esses casos foram realizadas inspeções específicas e in loco em tais municípios.
Por fim, Pedro exibiu um comparativo com a realidade de Portugal, onde o nível alcançado é muito superior ao do Brasil. Além disso, enfatizou que a realização de ações pedagógicas voltadas aos gestores e servidores municipais por iniciativa dos Tribunais de Contas são de extrema importância no trabalho do controle externo.
A palestra foi finalizada com uma reflexão do auditor sobre a redução e reutilização de resíduos, trazendo como exemplo o caso do município de Borås – Suécia. “É possível, o caminho é longo e realidade ainda é a de lutar contra a deposição em lixões. E o nosso trabalho não termina, vamos continuar cobrando para que os municípios continuem depositando resíduos da maneira correta”, enfatizou.
Pedro Teixeira é engenheiro civil, pós-graduado em Geoprocessamento e mestrando em Políticas Públicas. Trabalha como auditor do TCE da Paraíba desde 2007 e há oito anos está à disposição da Corte Pernambucana.
ENAOP 2022 – Realizado pelo Ibraop e pelo TCDF, o evento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e do Sistema Confea/CREA, formado pelos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia.
FONTE: Raíssa Freire (ASCOM/ TCDF)