O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) acaba de disponibilizar para consulta pública o PROC-IBR-SOCIOAMB 001/2022, que traz diretrizes para a auditoria de riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimentos em infraestrutura. Contribuições de melhorias devem ser enviadas para o e-mail ibraop@ibraop.org.br até o dia 11 de novembro de 2022.

De acordo com o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, que coordena o grupo técnico responsável pela elaboração do material técnico, este documento tem como objetivo orientar as equipe de auditoria dos Tribunais de Contas, indicando os procedimentos específicos e adequados para o controle da dimensão socioambiental da infraestrutura, em cada fase do seu ciclo de vida.

“Esse procedimento reflete o início de um trabalho em conjunto de membros de Tribunais de Contas e representantes da sociedade, em prol de estimular que a questão socioambiental seja incorporada nas auditorias de obras, especialmente daquelas com potencial impacto social e ambiental”, contextualizou Amanda Faria Lima, analista de Integridade e Governança Pública na Transparência Internacional-Brasil (TI-Br).

Além da TI-Br, representantes de outras entidades integram o grupo técnico do Ibraop, como o Instituto Socioambiental, a CPI Global, o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental e o Instituto Energia e Meio Ambiente, além dos TCEs de Roraima, Mato Grosso e Santa Catarina, dos TCMs da Bahia e do Pará e do TCU.

O PROC-IBR-SOCIOAMB 001/2022 tem 4 páginas e é o primeiro de um conjunto de procedimentos que vão abordar temas específicos do controle dos riscos e impactos socioambientais da infraestrutura. É iniciado com os objetivos e justificativas para o procedimento e apresenta um esquema simplificado do ciclo de vida dos investimentos em infraestrutura.

Acesse AQUI o procedimento de auditoria!