O livro virtual “Principais irregularidades observadas pelos Tribunais de Contas em obras de infraestrutura” já está disponível para download ou leitura online na aba “Publicações” do site do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas (Ibraop) – https://www.ibraop.org.br/.

Elaborado pela Diretora Técnica do Ibraop, Adriana Cuoco Portugal, o livro é resultado de material didático entregue aos participantes do curso online denominado “Corrupção e Grandes Obras”, realizado, de 28 de março a 1° de abril de 2022, em parceria com a Transparência Internacional Brasil (TI-Brasil) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Fundação Gordon and Betty Moore.

O objetivo da publicação, segundo a autora, não é responder ao dilema “as irregularidades nas obras levam à corrupção ou a corrupção leva às irregularidades nas obras?”, até porque “o controle exercido pelos Tribunais de Contas não identifica se a estimativa da obra foi propositalmente majorada para permitir o posterior pagamento de propina, ou se essa majoração permitiu esse tipo de negociação posterior”.  Mas “estudar com detalhes as irregularidades encontradas nas obras, tanto no momento da licitação quanto durante a execução de contratos, pode permitir evitar seus efeitos deletérios no futuro”.

O livro possui 56 páginas, com introdução, conclusão e referências bibliográficas, tendo seus capítulos divididos por temas: (i) irregularidades observadas nas licitações; (ii) contratos consequentemente irregulares; (iii) exemplos de grandes obras e suas irregularidades; (iv) a menor escala dos mesmos problemas nas pequenas obras; e (v) ações de prevenção disponíveis. O conteúdo foi construído com a colaboração dos membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva do Ibraop, que apresentaram cases, exemplos e notícias.

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