O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC), em parceria com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), promove, nos dias 25 e 26 de julho, um diálogo técnico sobre o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras públicas com a participação de diversas instituições. O evento será realizado no auditório do Conselho, em Florianópolis (SC), restrito aos profissionais e representantes das instituições convidadas.

Diante do cenário pós-pandêmico e de conflitos mundiais, que inflacionaram os custos de produção e logística dos insumos e materiais utilizados pela construção civil, o objetivo é debater as dificuldades e desafios enfrentados pelos entes participantes dos contratos de obras públicas, com vistas à proposição de soluções e mecanismos de revisão contratual.

A idéia é elaborar uma cartilha com esclarecimentos e orientações que possam assegurar a conclusão de obras dentro dos prazos estabelecidos, garantindo o reequilíbrio econômico e financeiro dos mesmos e minimizando ou evitando os riscos de paralisações.

O primeiro painel irá debater os “requisitos, irregularidades e cuidados no reequilíbrio contratual de obras públicas e serviços de engenharia”, com participação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ibraop.

“Fatores que levam ao desequilíbrio contratual de obras públicas e serviços de engenharia e as soluções adotadas” é o tema do segundo painel, que conta com representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina (SIE-SC), da Associação Catarinense de Empreiteiros de Obras Públicas (ACEOP) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Com o tema “Visão e atuação de órgãos de controle sobre reequilíbrio contratual”, o terceiro painel irá reunir os representantes dos Tribunais de Contas dos Estados do Espírito Santo (TCE-ES) e de Santa Catarina (TCE-SC), além da Controladoria Geral do Estado  (CGE-SC). O quarto e último painel propõe a consolidação de todas as propostas e sugestões apresentadas pelas instituições convidadas para a produção de um documento a ser divulgado ao fim do evento.

FONTE: ASSESSORIA IBRAOP COM CREA-SC