O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por intermédio do arquiteto Cesar Augusto Feijão de Moraes, fez uma consulta à Diretoria Técnica do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). Ele solicitou um estudo para a implantação de um Laboratórios de Pavimento e, nesta terça-feira (10), juntamente com sua equipe, realizou uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. (TCDF).

O servidor fez diversos questionamentos e, entre eles, se é preferível o Tribunal de Contas montar a estrutura de um laboratório móvel ou um fixo. Segundo a diretora Técnica, Adriana Cuoco Portugal, o Ibraop tem acompanhado diversos trabalhos dos Tribunais de Contas que trabalham com análises laboratoriais durante as auditorias, o que facilita o auxílio a essa questão. 

“A escolha entre um tipo de laboratório ou outro depende, fundamentalmente, da demanda que se observa no Tribunal”, respondeu. “No TCDF, por exemplo, com a diminuta área geográfica, a escolha foi a de montar apenas o laboratório fixo, diferente do TCE-GO, que optou por montar inicialmente o laboratório móvel. Essa escolha deve passar pela avaliação do alcance e disponibilidade orçamentária do TCE”, enfatizou.

Adriana forneceu, ainda, o contato telefônico de servidores de outros Tribunais de Contas que poderiam ajudar o TCE-MS a conseguir termos de referências, projetos de edificação e planilhas de custo para aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para esses laboratórios de obras.

ENSAIOS PARA AUDITORIA – Por apresentar as experiências dos Tribunais de Contas com seus Laboratórios de Obras Rodoviárias, ao longo dos anos, o Ibraop possui diversos materiais sobre essa temática.

O Ibraop colaborou com o e-book do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado no TCE-MT, em 2018, onde foi detalhado o conteúdo dos procedimentos de auditoria de obras rodoviárias e vias urbanas, projeto em andamento no Instituto. Nesse mesmo ano, durante a realização do SINAOP, o TCDF, TCE-GO, TCE-MT, TCE-PI, TCE-PR, TCM-SP e Tribunal Administrativo de Moçambique falaram de suas auditorias rodoviárias com base em ensaios de laboratório. O vídeo do evento está disponível AQUI!

Em 2021, os impactos do novo método de Dimensionamento Nacional de Pavimentos – o MeDiNa – sobre a auditoria de obras rodoviárias foi tema de um Webinário e, depois, de um painel do SINAOP, porém também voltado aos impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos. Confira AQUI e AQUI!

Todos os membros e instituições associadas ao Ibraop podem fazer consultas sobre temas relacionados a auditoria de obras públicas. Basta encaminhar e-mail para ibraop@ibraop.com.br.