O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) divulgou a elaboração de uma Nota Técnica e lançou o livro eletrônico “15 anos de Auditoria em Resíduos Sólidos Urbanos” durante a abertura do XIX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), nesta segunda-feira (22). O evento é virtual e gratuito, com transmissão ao vivo até o dia 26, pelo canal do YouTube do Ibraop – www.youtube.com.br/ibraoptv!
O objetivo do Ibraop com a elaboração de Notas Técnicas é versar sobre temas previstos nas legislações e que possam gerar dúvidas quanto ao entendimento ou quanto à interpretação na licitação e na contratação das obras públicas, especialmente tendo em vista a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021).
De acordo com a diretora Técnica do Ibraop, Adriana Portugal, que agora também preside a Comissão Gestora para a elaboração dessas normativas, um tema já está sendo estudado desde o mês de outubro e se refere à distinção entre obras comuns e obras especiais. “Hoje estamos anunciando a elaboração dessa Nota Técnica, recém aprovada pela DIEX, esperando fortemente que possamos auxiliar o aplicador da Nova Lei de Licitações e Contratos no desafio dessa classificação”, anunciou. “A Nota Técnica estará à disposição de todos no site do Ibraop nos próximos dias e é a primeira de uma série de outras que estamos planejando elaborar!”.
O novo livro eletrônico do Ibraop – “15 anos de Auditoria em Resíduos Sólidos Urbanos” – foi apresentado na sequência, pelo diretor Financeiro Alysson Mattje. Segundo ele, a ideia de produção desse e-book se deu por ocasião do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que fez reascender as discussões sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos no país. “O Ibraop estuda o tema já há muito tempo. Nesse sentido, surgiu a ideia de reunir artigos técnicos que tratam especificamente de auditoria em resíduos sólidos urbanos e que foram apresentados nos Encontros Técnicos (Enaops) e Simpósios de Auditorias de Obras Públicas (Sinaops) do Ibraop por colegas, auditores de controle externo e/ou estudiosos do assunto”, explicou.
São 13 artigos técnicos datados entre os anos de 2003 e 2018: trabalhos, portanto, com 15 anos de abrangência. Muitos textos, mesmo anos depois de sua elaboração e publicação, se mantém atuais e, outros, demonstram o quanto a fiscalização de obras de resíduos sólidos urbanos evoluiu. “O objetivo é justamente esse. Conseguimos, ainda, contemplar artigos de colegas oriundos das cinco regiões do Brasil. Esperamos que essa publicação possa contribuir com muitos debates”, concluiu Mattje.
Assista AQUI ao vídeo de abertura do XIX Sinaop!