A infraestrutura é essencial ao desenvolvimento econômico de que o país tanto precisa. A observação foi feita pela presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, na manhã desta segunda-feira (22), durante abertura do XIX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o SINAOP. O evento é virtual e gratuito, com transmissão ao vivo até o dia 26, pelo canal do YouTube do Ibraop – www.youtube.com.br/ibraoptv!
A ministra iniciou sua fala dizendo acreditar que o XIX Sinaop será permeado por intensos e produtivos debates sobre os novos desafios na execução de obras públicas no Brasil, segundo ela, tão necessárias ao desenvolvimento econômico e ao bem estar social dos brasileiros: “Transporte, energia, telecomunicações, infra-estrutura urbana e logística que devem estar devidamente instalados e em efetivo funcionamento para viabilizar o crescimento da produção industrial e de serviços”, disse Ana Arraes.
Citou o resultado do Relatório Fiscobras 2021 ao frisar que Brasil precisa praticamente triplicar seus investimentos em infraestrutura para que possa estar entre as principais nações, em termos de competitividade, nos próximos 20 anos. “Para tanto, diante do cenário fiscal restrito do Estado e do grande volume de recursos necessários para alcançar esse objetivo, a agenda de investimento privados [por meio de PPPs, concepções e permissões] precisa ser aprimorada e reforçada para que o ambiente de negócios seja favorável a tais investimentos”, informou.
Os investimentos com participação privada, ainda de acordo com a ministra presidente, também representam um desafio ao controle interno e externo, no exame da legalidade, economicidade e eficiência de todo o processo. “O TCU, nesse sentido, tem acompanhado de perto os principais processos de desestatização propostos pelo Governo Federal. Tem fiscalizado, da mesma forma, políticas e planos nacionais importantes do setor de energia, transportes, infraestrutura hídrica, habitação e saneamento”, disse a ministra.
Por fim, a presidente do TCU elogiou os temas escolhidos para serem debatidos durante o Sinaop. Disse que o Ibraop possui “arcabouço normativo consistente para direcionar as ações dos gestores na aplicação de recursos públicos em obras que sejam, de fato, viáveis, com projetos equilibrados, induzindo a estruturação de órgãos e entidades para o planejamento e execução desses investimentos”. E concluiu: ”Estou certa de que este Simpósio é de extrema importância para atuação do controle externo sobre as obras públicas realizadas pelo país, declaro abertos os trabalhos e desejo um proveitoso dia de debates a todos”.
Assista AQUI ao vídeo de abertura do XIX Sinaop!