A Diretora Técnica do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Cuoco Portugal, palestrou no segundo dia de debates do “XVI Fórum Nacional de Auditoria – Nova Lei de Licitações”, nesta terça-feira, dia 10 de agosto. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e com o apoio da Atricon, CNPTC, Audicon, ANTC, Ampcon, CNPGC e Abracom, o evento foi iniciado no dia 9 e segue até esta sexta-feira (13).
Adriana foi debatedora do painel “Nova Lei de Licitações e o Controle Externo das Obras Públicas”. Ela iniciou sua fala citando diversas leis que embasam as auditorias de obras públicas: a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021) e outras leis, tais como a Lei das Estatais (Lei n° 13.303/2016), de Licitações (Lei n° 8.666/1993), do RDC (Lei n° 12.462/2011), de Concessões (Lei n° 8.987/1995), de PPPs (Lei n° 11.079/2004), entre outras normas. Tratou dos panoramas dos critérios, achados e objetos de auditoria pelos Tribunais de Contas do Brasil. E, por fim, concluiu sua apresentação falando de Auditoria de Conformidade de Obras Públicas (NBASP 4000) e de Auditoria Operacional para obras públicas (NBASP 3000).
A conformidade, segundo Adriana, tem sido o foco da maioria das auditorias e nos 20 anos de existência do Ibraop, muita experiência se acumulou. “Achei interessante trazer o e-book organizado pelo Ibraop como um indicador de como nos dedicamos às auditorias de conformidade nos últimos anos. Foi feita uma seleção de artigos técnicos publicados nos Simpósios de Auditoria de Obras Publicas: dos 20 trabalhos escolhidos, 15 são relacionados a conformidade e, cinco, tem alguma correlação com auditoria operacional”, disse a diretora do Instituto.
Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Adriana Portugal é Engenheira Civil, Mestre e Doutora em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Além de ser diretora Técnica do Ibraop, é diretora Adjunta de Defesa do Controle Externo da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Mediados pelo procurador de contas Thiago Gutierrez (MPC-RN), o conselheiro substituto Marcos Nóbrega (TCE-PE) e o perito criminal federal João José Valim também palestraram no painel “Nova Lei de Licitações e o Controle Externo das Obras Públicas”.
Assista AQUI a íntegra das apresentações!
PROGRAMAÇÃO – O “XVI Fórum Nacional de Auditoria – Nova Lei de Licitações” foi aberto no dia 9 de agosto com a Palestra Magna “A essência da nova Lei de Licitações”, ministrada pelo professor Jacoby Fernandes. Transmitido sempre às 10h pelo Canal do TCE-RS no Youtube – https://youtube.com/tcegaucho – o evento segue abordando as “Responsabilidade dos Agentes Públicos: Nova Lei de Licitações e NBASP 50” no dia 11; “Nova Lei de Licitações e Desafios do Controle Externo”no dia 12; e “Tecnologia e Fiscalização das licitações” no dia 13.