A Nova Orientação Técnica do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) – a OT IBR 008/2020, sobre Projeto Executivo – foi oficialmente apresentada na noite desta segunda-feira, dia 23 de novembro durante a realização do “Seminário Técnico – 20 Anos”. A apresentação foi feita pelo diretor Técnico do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, que coordenou e relatou a elaboração da norma.

“Trata-se de uma demanda já de longa data. Como as demais Orientações Técnicas, essa veio para preencher lacunas nas atividades de auditoria”, disse o engenheiro, que completou: “A OT IBR 008/2020 visa uniformizar o entendimento quanto ao conceito e amplitude do projeto executivo, quando de sua utilização na contratação e execução de obras públicas”.

O diretor do Ibraop demonstrou como a definição de ‘projeto executivo’ sofreu alterações ao longo dos anos nas legislações, sendo o do PL n. 1292/95 talvez o mais completo deles: “Conjunto de elementos necessários e suficientes à execução da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra””.

“Em resumo, projeto executivo nada mais é do que a soma do projeto básico aos detalhes construtivos da obra”, resumiu Pedro Jorge. Com 11 páginas, contendo objetivo, referências, siglas e definições, bem como o que é Projeto Executivo e os elementos técnicos para cada tipo de obra, a norma foi elaborada com base em debates de âmbito nacional, por técnicos envolvidos diretamente com a auditoria nessa área, em consonância com a legislação e normas pertinentes.

Vale lembrar que a OT – IBR 008/2020, sobre Projeto Executivo, está aberta para consulta pública. Propostas de melhorias e correção sobre o seu conteúdo devem ser enviadas para o email ibraop@ibraop.org.br até o dia 21 de dezembro de 2020.

Confira abaixo a lista dos nomes dos autores:

Pedro Jorge Rocha de Oliveira – Relator (TCE-SC)
Anderson Uliana Rolim (TCE-ES)
André Luiz Mendes (TCU)
Bartolomeu Barros Lordelo Jr (TCM-BA)
Bruno Luis Malaquias e Silva (TCE-GO)
Elci Pessoa Júnior (TCE-PE)
Guilherme Bride Fernandes (TCE-ES)
Pedro Paulo Piovesan de Farias (TCE-PR)