José Antonio de Aguiar Neto é coordenador Geral da Plataforma Tecnológica do Departamento de Transferência da União no Ministério da Economia (CGTEC/DETRU/SEGES/ME) e foi o  responsável em apresentar duas divulgações durante a realização do ENAOP 2019: Controle da Aplicação de Recursos Federais e o Módulo Obras Públicas da Plataforma + Brasil.

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A Plataforma + Brasil, segundo o palestrante, é uma ferramenta tecnológica web,  informatizada, integrada e descentralizada – com dados abertos – criada para gerir a execução de políticas públicas de forma transparente. 

José Antônio, inicialmente, explicou como é feita a gestão das transferências de recursos da União. Apresentou todas as fases do Módulo de Transferências: a organização dos fundos, o fluxo de financiamento e os procedimentos para apresentação do plano de ação e execução das políticas públicas, que antecedem o repasse de recursos.

Na sequência, demonstrou o funcionamento do Módulo Obras da Plataforma + Brasil. “Tudo começa com o cadastro da documentação do Projeto Básico pelo proponente. O mesmo, vai para a análise da mandatária ou concedente, que pode solicitar complementação, aceitar ou rejeitar o projeto”, disse. “Uma vez concedido o aceite, ocorre a sua homologação”.

Por fim, o palestrante simulou o cadastro de uma obra de pavimentação asfáltica no sistema, explicando as metas, submetas e o objetivo de todas as suas abas. “O sistema é integrado à tabela SINAPI e aos dados do Sistema Confrea/CREAs, o que facilita o preenchimento dos dados das obras”, concluiu.

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Pública (Ibraop) e pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, o ENAOP, iniciado no dia 11, será realizado até o dia 13 de setembro, em Vitória (ES). O evento contou com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).