O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) foi convidado pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges-ME), do Governo Federal, para integrar a rede de instituições do Programa + Brasil e, assim, auxiliar a elaboração do Cadastro Nacional de Obras Públicas. O convite foi feito nesta terça-feira (20), durante reunião realizada em Brasília (DF).
Estavam presentes os diretores Técnico, Pedro Jorge Rocha de Oliveira; de Relações Institucionais, Pedro Paulo Piovesan Farias; e de Comunicação do Ibraop, Adriana Cuoco Portugal; bem como os coordenadores, José Antônio de Aguiar Neto e Tâmara Castro; e a técnica da Seges-MR, Izabel de Assis Maia.
“A criação de um Cadastro Nacional de Obras Públicas é uma aspiração antiga do Ibraop, que desde 2009 tem buscado por meio de Projetos de Lei, junto ao Senado Federal, disciplinar a realização desse feito”, disse Pedro Jorge. Ainda de acordo com o diretor do Ibraop, “a integração do Instituto à rede de instituições possibilitará a observação de elementos indispensáveis ao bom funcionamento do sistema de cadastro, agora em criação, favorecendo ao controle externo e a um gerenciamento mais preciso das obras públicas do país”.
Outros assuntos foram tratados na reunião, para os quais o Ministério da Economia quer a participação do Ibraop. Entre eles está a uniformização de procedimentos de controle de repasse e aplicação de recursos federais, por meio de convênios e contratos de repasse, por todos os entes envolvidos. O desenvolvimento de um Sistema Nacional de Controle de Obras Públicas foi outro assunto discutido na ocasião.
“Aproveitamos a oportunidade para aproximar o Confea [Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura] à rede de instituições, de modo a agregar ao sistema de cadastro de obras informações pertinentes à atuação de engenheiros e empresas registradas no conselho”, concluiu Pedro Paulo Piovesan.
Os Integrantes da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia deverão participar do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2019 – para apresentar a Plataforma + Brasil – e o seu Módulo Obras Públicas – aos participantes do evento. As inscrições ainda estão abertas pelo hotsite www.ibraop.org.br/enaop2019.
SAIBA MAIS – A Rede + Brasil é um trabalho realizado em parceria com diversas instituições, que direta ou indiretamente, atuam no ciclo das transferências da União.
Ela atua em três eixos fundamentais: 1) Melhoria da gestão nos processos; 2) Capacitação dos usuários da Plataforma + Brasil; e 3) Comunicação e transparência das transferências da união executadas na plataforma.
O objetivo é fortalecer a transparência, compartilhar boas práticas de excelência e qualidade na gestão e promover ações conjuntas para o aprendizado de diferentes pontos de vistas.