“A atuação do Sistema Confea/Crea em cooperação com os Tribunais de Contas” foi o tema de palestra ministrada pelo diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Pedro Paulo Piovesan de Farias, no último dia 19. A apresentação foi feita durante a realização da Reunião Técnica de Fiscalização, promovida pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) na sede do CREA do Ceará, em Fortaleza (CE).

O diretor do Ibraop, em sua fala, deu destaque à parcerias bem-sucedidas, “principalmente a realizada entre o TCE e o CREA do Paraná que, desde 2006, integra e potencializa os resultados dos trabalhos fiscalizatórios em obras públicas, de acordo com as competências de cada uma dessas instituições”.

A apresentação demonstrou, ainda, que os engenheiros têm participação decisiva na realização de obras públicas e que podem contribuir para impedir desvios ou práticas ilícitas pela mera atuação correta em seus deveres de ofício. “Por outro lado, os atos de corrupção em obras públicas também podem ter participação de engenheiros e essa situação tem que ser combatida pela fiscalização dos CREAs e a punição, quando necessária, deve ser feita”, enfatizou Pedro Paulo.

Outro aspecto mencionado pelo diretor do Ibraop foi a precariedade em que se encontram as unidades técnicas de engenharia do setor público do Brasil, tanto em condições de trabalho quanto em remuneração profissional. 

“Fatos como esses devem ser encaminhados e relatados aos governantes, bem como à sociedade, com vistas a corrigir o problema. Sem engenheiros nas unidades operacionais da administração pública, não há condições de implementação de soluções que visem corrigir os insucessos marcantes das obras públicas do nosso país”, concluiu.

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Ceará (CREA-CE), o engenheiro Emanuel Maia Mota, manifestou interesse em futuramente firmar um Acordo de Cooperação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).