O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) participou, nesta quarta-feira (19), em São Paulo, da primeira reunião da Comissão Temática de Gestão da Mobilidade Urbana – uma das 11 instituídas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo é elaborar minutas de resoluções contendo diretrizes para o controle externo sobre o tema.

O presidente, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, a diretora administrativa, Adriana Cuoco Portugal, e o presidente do Conselho Deliberativo do Ibraop, Emerson Augusto de Campos, estavam presentes nessa reunião de trabalho, sediada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. “Foi um debate produtivo, pois se avançou bastante no texto inicial da minuta de resolução, pelo interesse e capacidade de síntese dos participantes”, informou o presidente do Ibraop.

Além dos representantes do Ibraop, também participaram da reunião outros dois integrantes da comissão – Zilter Bonates da Cunha (TCE-SP) e Bruno Martinelo Lima (TCU) – um representante do TCM-RJ, Rafael Dângelo Visconti – e quatro, do TCM-SP – Ayrton Neiva Jr, Ivan Junciocri de Arauz, Antônio Almeida de Sousa e Ari de Soeiro Rocha. Os trabalhos foram acompanhados pelo assessor de Planejamento e Gestão da Atricon, José Luciano Sousa de Andrade (TCE-PB).

MOBILIDADE URBANA – De acordo com a Portaria n. 17/2018 da Atricon, esses critérios de Gestão da Mobilidade Urbana levantados pela comissão serão futuramente considerados na aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, o MMD-TC – avaliação anual com vistas ao aperfeiçoamento e a padronização do sistema de controle externo.

A versão preliminar das diretrizes de cada uma das 11 comissões temáticas devem ser elaboradas até o dia 1º de outubro para que, nos dias 2 e 3, em reunião a ser realizada no Instituto Serzedello Corrêa – ISC, em Brasília (DF), os tópicos e a metodologia das comissões sejam validadas pela Comissão Central do MMD-TC.