A experiência dos laboratórios de pavimentos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás foi mostrada hoje (30/mai), durante o 1º Seminário Internacional sobre Auditoria de Obras Públicas, que está sendo realizado esta semana em Maputo, capital de Moçambique, na África. Os engenheiros Ricardo Souza Lobo, Fernando Barbalho e Tule Maia explicaram como foi idealizado, ainda em 2012, o laboratório móvel, partindo da perspectiva de efetuar o controle em tempo real, propiciando celeridade entre a coleta e a apresentação de resultados.
Conforme explicou o gerente de Fiscalização de Engenharia do TCE-GO, Ricardo Souza Lôbo, o laboratório está instalado em um caminhão tipo baú, com dez metros quadrados de área útil equipado com instrumentos capazes de avaliação quantitativa e qualitativa do solo. Ele explicou que a decisão pela montagem do laboratório levou em consideração a carência da agência estatal responsável pela fiscalização das obras em Goiás, a Agetop, e a necessidade de melhorar o controle do Tribunal.
A escolha pelo laboratório móvel se deu pela exiguidade de espaço da antiga sede e, também, pela perspectiva de controle em tempo real. Ricardo explicou que o equipamento tem um grande valor pedagógico, uma vez que detecta falhas durante a execução da obra, propiciando a correção de rumos. Para que os participantes do encontro internacional tivessem uma ideia, Ricardo mostrou alguns números, relatando de 31 obras fiscalizadas, entre 2013 e 2016, foram encontradas irregularidades em 11, gerando uma redução de cerca de 2,5 milhões de dólares (R$ 11 milhões) ao erário, sem considerar devoluções de ofício e o efeito preventivo. “O custo do equipamento, em torno de 160 mil dólares, torna-se irrelevante diante da encomia gerada ao erário”, disse.
O engenheiro Fernando Barbalho apresentou dois casos concretos fiscalizados com a utilização do laboratório móvel. Os resultados encontrados foram inconformidades como espessura do asfalto e teor de betume abaixo do recomendado. Em um dos casos relatados, a economia chegou a 20% do valor total da obra, sendo que outra, mais complexa, gerou a correção de pelo menos R$ 4,7 milhões e a celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão para correção das falhas.
Coube a Tule Maia, a incumbência de demonstrar as novas perspectivas em relação ao controle tecnológico das obras rodoviárias. Ele relatou que já está em funcionamento o laboratório fixo do TCE-GO e em fase de licitação a aquisição de um novo caminhão, maior e com capacidade de instalação de mais equipamentos. Dentre as inovações está a utilização do controle geométrico, que propicia mais acuidade nos levantamentos, utilizando escâner e drones nos trabalhos de campo. Ele mostrou fotos de alguns desses equipamentos e imagens das áreas fiscalizadas.
Também foram apresentadas as experiências dos laboratórios de análise de solos do Tribunal de Contas do Distrito Federal e do Tribunal Administrativo de Moçambique, que corroboraram a experiência do TCE de Goiás. Os engenheiros Alexandre Pinheiro e Michela Manhiça destacaram que a utilização desse instrumental valoriza e empodera o corpo técnico e dá segurança ao auditor em seus posicionamentos perante as autoridades.