Os integrantes da comissão temática “Controle Externo na Gestão dos Resíduos Sólidos”, instituída pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), se reuniram na sede do TCE Mato Grosso nesta quarta-feira (4), em Cuiabá. Entre eles, estão quatro membros do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).
A vice-presidente, Narda Consuelo Neiva Silva, o diretor financeiro, Alysson Mattje, bem como os membros associados do Ibraop, Valéria Cristina Gonzaga e Mauro Azevedo de Siqueira Filho, trabalham na elaboração de uma minuta de resolução contendo diretrizes para o controle externo sobre o tema. Esses critérios serão futuramente considerados na aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, o MMD-TC – avaliação anual com vistas ao aperfeiçoamento e a padronização do sistema de controle externo.
De acordo com Alysson Mattje, a minuta prevê não só a estrutura mínima necessária para os Tribunais de Contas, como ferramentas de fiscalização e capacitação aos auditores, como também as obrigações dos entes jurisdicionados para o efetivo o controle da gestão dos resíduos sólidos.
“Estamos detalhando os eixos principais, considerando desde o plano de resíduos sólidos [do município ou Estado], a legislação ambiental, passando por licitação e contratação, até a operação dos sistemas relacionados ao tema, como coleta, coleta seletiva, aterro sanitário e estação de transbordo etc”, explicou o diretor financeiro do Ibraop, que foi designado relator da comissão temática.
CRONOGRAMA – Ao todo, 11 comissões temáticas foram instituídas pela Atricon. A versão preliminar das diretrizes de cada grupo deverão ser elaboradas até o dia 1º de outubro para que, nos dias 2 e 3, em reunião a ser realizada no Instituto Serzedello Corrêa – ISC, em Brasília (DF), os tópicos e a metodologia das comissões sejam validadas pela Comissão Central do MMD-TC. As resoluções normativas serão aprovadas durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas: evento agendado para novembro deste ano, em Florianópolis (SC).