Alguns participantes do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2022 – manifestaram interesse em realizar uma visita técnica às instalações do Laboratório de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal. A visita foi providenciada pela organização e foi feita ao final do evento, nesta quarta-feira (26)
O assessor do Laboratório de Análise de Solos e Misturas Asfálticas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (LabTCE-GO), Daniel Menezes Brandão, teve a iniciativa de apresentar aos participantes do ENAOP cada um dos equipamentos, bem como suas funcionalidades e a importância dos resultados das análises para os achados de auditorias de obras rodoviárias.
Na sequência, a diretora Técnica do Ibraop, Adriana Cuoco Portugal, ministrou a palestra “Ensaios laboratoriais na auditoria de obras rodoviárias”, onde apresentou o trabalho do grupo responsável pela elaboração de procedimentos de auditoria de obras rodoviárias rodovias, ao qual coordena. Ela explicou as diretrizes desses procedimentos e o fato desses documentos estarem constantemente em revisão para incorporar novas metodologias. Concluiu sua fala demonstrando as estruturas de alguns laboratórios montados pelos Tribunais de Contas do Brasil, tais como os dos TCEs de Goiás, Santa Catarina, Piauí, Tocantins e Ceará.
Confira AQUI a íntegra da apresentação!
A palestra “Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias – Uma Ferramenta de Apoio às Auditorias de Obras Públicas: Projeto de Implantação” também foi ministrada, desta vez pelo auditor do TCE-RS, Cezar Augusto Pinto Motta. Ele explicou que a implantação do laboratório de obras na Corte de Contas Gaúcha foi iniciada com muita pesquisa, estudo de cenário e análise dos modelos e experiências de outros TCs. Ao fim, fez diversas recomendações, entre elas a de avaliar a aquisição ou locação de um veículo-conceito, uma vez que a experiência com ensaios tecnológicos estiver solidificada.
A íntegra da palestra está disponível AQUI!
A visita foi encerrada com diversas perguntas feitas pelos participantes do ENAOP, que queriam mais informações sobre o custo de implantação e manutenção dos laboratórios de obras e como é feito o planejamento das suas atividades.
LabTCDF – Inaugurado em 2016, o Laboratório de Controle Externo de Obras Públicas do TCDF é utilizado para análise de solo e asfalto. A unidade, que levou um ano para ser montada e equipada, permite ao corpo técnico do TCDF avaliar obras de pavimentação em todas as suas etapas, desde a preparação do solo até a aplicação da última camada, que é a capa asfáltica. Trata-se de uma abordagem mais preventiva, evitando a má gestão dos recursos públicos investidos nas obras de asfalto.
Ao todo, foram investidos cerca de R$ 380 mil no laboratório, sendo aproximadamente R$ 50 mil na reforma do espaço e R$ 330 mil na compra de máquinas e equipamentos, que têm capacidade para realização de até 14 tipos diferentes de testes. Entre esses equipamentos está o forno NCAT, uma máquina capaz de calcular com precisão o teor de betume efetivamente utilizado na pavimentação.