Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas
Marco Legal do Saneamento (Lei nº 11.445/2007). Inovações trazidas pela Lei nº14.026/2020. Reflexos na atuação dos Tribunais de Contas do Brasil. A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON, pessoa jurídica de direito privado, entidade de classe de âmbito nacional, com sede em Brasília-DF, em conjunto com o Instituto Brasileiro de
NOTA TÉCNICA IBR 001/2021 Entendimento sobre obra comum e obra especial de engenharia previstos na Lei nº 14.133/2021. O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), em face dos novos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, vem apresentar esta Nota Técnica para tratar de dispositivos para os quais
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), em face da discussão sobre a amplitude e aplicabilidade da Lei 13.979/20, de 6 de fevereiro de 2020 (alterada pela MP 926/2020), que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto de coronavírus, vem apresentar seu entendimento,
IBRAOP - Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas