O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou as obras de implantação e pavimentação da BR-135/MG, no trecho compreendido entre os municípios de Manga e Itacarambi, no Estado de Minas Gerais. Trata-se de um trecho da BR, de 57,4 km, que inclui a construção de contornos rodoviários, acessos e obras de arte especiais. A licitação se deu pelo
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O Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, na última segunda-feira (15), reunião virtual para discutir o levantamento de Defesa Civil Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), além de avaliar a programação do Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, e informar o planejamento das atividades
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para examinar os procedimentos de análise dos requerimentos e de emissão da guia de utilização por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM). A guia de utilização (GU) é um título emitido pela ANM para autorizar, em caráter excepcional e por prazo determinado, a extração de substâncias
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento do processo de desestatização das rotas Verde (BR-060/452/GO – Lote CN1) e Agro Norte (BR-364/RO – Lote CN5),integrantes da 5ª etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe). A Rota Verde possui extensão de 426 km e ligaGoiânia a Rio Verde e Itumbiara a Rio
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, lançou nesta quarta-feira (3/7), durante a sessão plenária, em Brasília, o referencial técnico para fiscalizações em concessões públicas e parcerias público-privadas (PPP) em infraestrutura. O documento foi construído de forma colaborativa e recebeu contribuições por meio de uma consulta pública promovida pelo Tribunal, coordenada
O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) vêm tornar pública a abertura do Edital de Convocação para Submissão de Trabalhos Técnicos. Estes trabalhos serão apresentados durante o 6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia,representação acerca de indícios de irregularidadesna Instrução de Serviço 10, de 16 de maio de 2019, editada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). “Esse normativo dispõe sobre critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrentes do acréscimo
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