O diretor do Ibraop, que também coordena o grupo de trabalho do instituto responsável pela temática socioambiental, o auditor de controle externo Aristóteles Sampaio Costa (TCE-RR), participou do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado de 22 a 24 de outubro, no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista.
Com o tema “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do setor público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”, o evento tinha o objetivo de propor reflexões e debates sobre os desafios da governança climática, da proteção ambiental e da justiça socioambiental, a partir da atuação dos Tribunais de Contas e de políticas públicas que garantam equidade e desenvolvimento sustentável.
De acordo com Aristóteles, foram apresentados dados científicos alarmantes sobre as mudanças climáticas e suas consequências devastadoras para o planeta. “Os especialistas discutiram os desafios e dificuldades enfrentados no licenciamento ambiental na foz do Rio Amazonas, uma região de grande importância ecológica”, informou. O papel fundamental dos Tribunais de Contas na fiscalização e gestão ambiental, ressaltando a importância da atuação desses órgãos na proteção do meio ambiente, também foi destacado.
As palestras magnas, painéis temáticos, apresentações de boas práticas, experiências locais e regionais, além de discussões sobre orçamento verde, transição energética, direitos dos povos originários e instrumentos de fiscalização ambiental, foram abertos ao público e totalmente gratuito.
O IV CATC foi promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR). Contou ainda com o apoio institucional do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além do Governo do Estado de Roraima e da Universidade Federal de Roraima (UFRR).