“Novos Procedimentos de Auditoria do Ibraop: Transparência e Sustentabilidade em Obras Municipais” foi o tema da palestra on-line ministrada pela presidente, Adriana Portugal; pelo vice-presidente e diretor Técnico, Guilherme Bride Fernandes; e pelo diretor Administrativo e de Comunicação do Ibraop, Fernando Celso Morini, nesta terça-feira (21). A palestra integra o “Ciclo de Eventos: Auditoria em Obras Públicas, Infraestrutura e Sustentabilidade” da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (SGC/TCM-SP).
O evento, segundo explicou a presidente do Ibraop, tem como objetivo apresentar as mais recentes normas e procedimentos técnicos elaborados pelo Ibraop, que foram divulgadas em agosto, durante a realização do XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP), em Manaus (AM). “Em nome do Ibraop, agradeço pela oportunidade de apresentar esses instrumentos, que, por meio da atuação dos Tribunais de Contas, fortalecem a transparência, a sustentabilidade e o controle social nos municípios”, disse Adriana.
Após fazer uma breve introdução, explicando o que é o Ibraop e de que forma é feita a elaboração desses materiais técnicos, ela apresentou os procedimentos de auditoria do Ibraop que versam sobre três temas distintos: 1) controle dos riscos e impactos socioambientais da infraestrutura; 2) serviços de Saneamento Básico; e 3) obras rodoviárias e vias públicas. “Os nossos procedimentos de auditoria são manuais de referência que buscam uniformizar a fiscalização de obras públicas entre os diversos Tribunais de Contas do Brasil”, informou Adriana Portugal (TCDF).
As notas técnicas do Ibraop, por sua vez, versam sobre temas técnicos previstos em legislação ou em normas que possam gerar alguma dúvida de entendimento ou de interpretação nas etapas de contratação ou de execução de obras públicas. Elas foram o tema da apresentação feita por Guilherme Bride Fernandes (TCE-ES). Ele explicou como se deu a elaboração da Nota Técnica nº 02/2025, sobre Contratação Integrada, e a revisão da Nota Técnica nº 01/2021, que estabelece um entendimento aprimorado sobre a classificação de obras comum e especial, considerando os termos da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Já a Nota Técnica nº 01/2025 – sobre Modelagem da Informação da Construção (BIM) – foi apresentada por Fernando Celso Morini (TCM-SP), que coordena o grupo de trabalho responsável por essa temática. Segundo ele, a norma foi elaborada levando diversos fatores em consideração, entre eles o fato de que a Lei nº 14.133/2021 estabelece que o BIM deverá ser preferencialmente adotado nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura. “Trata-se de um assunto relativamente novo, talvez não no mercado privado, mas sim nos Tribunais de Contas. Daí a importância desse espaço que nos foi cedido para essas apresentações. Mais uma vez, muito obrigado!”, disse, antes de explicar todos os conceitos e técnicas da norma.
O debate foi organizado pela coordenadora Processual, Mariana de Luna Cury, e moderado pelo coordenador de obras do TCM-SP, Dimitri Carvalho Rodermel. Mais informações desse evento on-line podem ser acessados AQUI e a íntegra da palestra em vídeo já está disponível AQUI!