O Painel “Retomada de Obras” do XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) trouxe uma perspectiva diferente do usual neste último dia do evento, sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Marcelo Rodrigues, coordenador do Observatório BR-319, apresentou uma análise sobre a rodovia a partir do olhar da sociedade civil, destacando não apenas a infraestrutura, mas os impactos sociais e ambientais de longo prazo.
Rodrigues explicou que o observatório nasceu em 2017 como uma rede de organizações socioambientais, hoje ampliada com a participação de associações indígenas, extrativistas e comunitárias. “A BR-319 não é apenas uma obra de engenharia. É um processo vivo, que modifica paisagens, modos de vida e pressiona territórios inteiros. Por isso, nossa atuação vai além de contratos e planilhas: buscamos dar voz às populações diretamente impactadas”, afirmou.
Entre as ações desenvolvidas, o Observatório elabora protocolos de consulta para comunidades indígenas e unidades de conservação, promove iniciativas de fortalecimento produtivo, como o resgate da cadeia da borracha em Manicoré, e acompanha indicadores críticos como desmatamento, focos de calor e abertura de ramais. Apenas em quatro municípios do sul da rodovia foram identificados quase 19 mil quilômetros de ramais, número vinte vezes maior que a extensão da própria estrada.
Rodrigues destacou ainda que a BR-319 sempre foi um projeto atípico na Amazônia. “Foi inaugurada em caráter experimental em 1976, asfaltada de forma precária e sem a estrutura de assentamentos que acompanhava outras obras da ditadura militar. Ao longo dos anos, acabou abandonada e depois retomada em etapas, mas nunca deixou de produzir efeitos sobre o território”, explicou.
A complexidade, segundo ele, exige mais que obras de manutenção. Envolve governança ambiental, regularização fundiária e garantia de direitos básicos às populações que vivem no entorno. “Muito se diz que a estrada trará governança ao território. Mas como falar em governança se comunidades ficam dias sem energia, sem saúde e sem educação? A estrada sozinha não resolve. Pode, inclusive, agravar problemas se não houver políticas públicas integradas”, alertou.
Para o Observatório, a BR-319 deve ser tratada como um processo que ultrapassa os 885 quilômetros da via. “Os impactos não são locais, mas regionais e até continentais, porque essa região é uma das maiores produtoras de água da América do Sul. Discutir a BR-319 é discutir direitos difusos e o futuro da Amazônia”, concluiu Rodrigues.
XXI SINAOP
O XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP) está sendo realizado de 18 a 22 de agosto, no auditório do TCE-AM, em Manaus. O evento tem “Infraestrutura para um Brasil Sustentável e Integrado” como tema central e reúne, a cada dois anos, centenas de auditores de controle externo, servidores e dirigentes dos Tribunais de Contas e diversos órgãos de controle, além de profissionais dos setores público e privado que exerçam fiscalização, gestão ou execução de obras públicas dos Governos Federal, Estadual ou Municipal.
O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC); e o com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Texto: Pedro Sousa