A importância de avaliar investimentos públicos sob a ótica da eficiência foi o foco do minicurso “Análise Socioeconômica de Custo-Benefício para Projetos de Infraestrutura”, ministrado pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fabiano Pompermayer, na manhã desta segunda-feira (18), durante o XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), sediado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.
O minicurso, realizado em paralelo a outras formações oferecidas no primeiro dia do evento, apresentou os fundamentos da Análise Custo-Benefício (ACB) como ferramenta para medir sistematicamente, do ponto de vista da sociedade, os custos e benefícios de projetos de infraestrutura, permitindo compará-los entre si.
O pesquisador destacou que a ACB utiliza métricas como o Valor Social Presente Líquido (VSPL) e a Taxa Econômica de Retorno (ERR), que servem como critérios objetivos para determinar a viabilidade de projetos. Também diferenciou as análises privadas das sociais, explicando que, enquanto a primeira considera apenas receitas e despesas de empresas ou indivíduos, a segunda avalia externalidades, impactos coletivos e bem-estar social.
Entre os exemplos práticos, Pompermayer comparou a urgência de grandes investimentos, como a construção de um submarino nuclear, e apresentou um estudo de caso sobre uma autoestrada em Sergipe, mostrando como fatores como tempo de viagem, acidentes evitados e custos operacionais entram no cálculo da eficiência socioeconômica. Ele ressaltou ainda que cada real arrecadado em impostos no Brasil gera um custo adicional de 33% à sociedade, reforçando a necessidade de selecionar com rigor os projetos a serem financiados.
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“O custo não significa que o governo, por exemplo, não deve investir, mas sim que precisa analisar muito bem onde investir, com base em uma análise pormenorizada no custo-benefício”, afirmou. Segundo ele, além da eficiência, a ACB permite compreender a distribuição de custos e benefícios entre diferentes grupos sociais, o que torna a ferramenta essencial também para decisões de natureza política.
Com mais de 25 anos de experiência em logística, regulação econômica e análise de projetos de infraestrutura no setor público e privado, Pompermayer reforçou que a correta aplicação da ACB contribui para maior racionalidade e transparência na alocação de recursos públicos.
Outros cursos
Na mesma manhã, o XXI Sinaop também contou com outros minicursos sobre temas como modelagem da informação da construção (BIM), impactos da nova lei da desoneração da folha de pagamento, estudos técnicos preliminares para obras e serviços de engenharia e os pontos fundamentais da Lei nº 14.133/2021.
A programação do primeiro dia segue à tarde com a Assembleia Geral do Ibraop, a solenidade de abertura e a conferência “O Programa AdaptaCidades: Caminhos para a Resiliência Urbana”, além do lançamento do livro “Contos Singulares da História do Ibraop” e um coquetel em comemoração aos 25 anos da entidade.