O diretor de Relações Institucionais do Ibraop, o auditor federal Rafael Di Bello (TCU), ministrou a palestra “Aplicação dos Normativos do Ibraop em Auditorias de Obras Públicas”, nesta quarta-feira (9), durante a realização da décima primeira edição do Seminário de Perícias de Engenharia da Polícia Federal – o XI SPENG.
O evento — que também contou com a participação do presidente do Conselho Deliberativo, Ricardo Souza Lobo (TCE-GO); do diretor de Eventos, Júlio Uchôa Neto (TCE-PB); e da colaboradora do Ibraop, Silvia Damasceno (TCDF) — foi iniciado no dia 7 e seguiu até 11 de abril, no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília (DF).
Di Bello iniciou sua apresentação convidando os participantes do evento a submeter artigos técnicos ao XXI Sinaop – o Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. O evento – organizado pelo Ibraop em parceria com o TCE do Amazonas – será realizado de 18 a 22 de agosto, em Manaus. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas AQUI!
Seguiu citando as normas que dão contorno às auditorias de obras e, dentre as tantas versões da Lei de Licitação Contratos, as Normas do DNIT e Resoluções da Atricon, o diretor do Ibraop destacou a mais antiga: a Norma da Intossai de 1977, a ISSAI nº 1, conhecida como a ‘Declaração de Lima’.
“Há quase 47 anos, o documento já dizia da importância das auditorias de obras públicas. Que elas deveriam ser particularmente exaustivas dada a sua materialidade, ou seja, ao volume de recursos financeiros dedicados. E isso não só nos pagamentos das obras, mas também na eficiência, economicidade e qualidade dos produtos entregues”, informou.
O palestrante, então, explicou o que é o Ibraop, os membros da diretoria e dos conselhos que o compõem, os estudos temáticos promovidos pelos grupos de trabalho, os materiais técnicos produzidos por seus membros e colaboradores e, por fim, os eventos realizados anualmente: os ENAOPs e SINAOPs.
“O Ibraop, além de elaborar procedimentos de auditoria sobre diferentes tipos de obras, também produz notas e orientações técnicas sobre temas específicos e não contemplados totalmente pela lei”, disse Di Bello, que encerrou sua apresentação enumerando outras atividades do Ibraop, enquanto mostrava imagens e notícias do Site do Instituto aos participantes do XI SPENG.
PARCERIA COM A PF — Os materiais técnicos do Ibraop são utilizados e constantemente citados pelos peritos da Polícia Federal em apresentações de cases em eventos.
Os procedimentos de auditoria de obras rodoviárias do Ibraop, por exemplo, que já haviam sido citados pelo perito criminal Alan de Oliveira Lopes em palestra realizada no 10º Congresso de Engenharia Forense, nos EUA, voltaram a ser mencionados na apresentação do auditor da Controladoria Geral da União, Silvestre Henrique Ferreira Cerejo, durante a XI SPENG.
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Segundo Rafael Di Bello, o perito criminal federal Laércio de Oliveira agradeceu a palestra do Ibraop, se dizendo surpreso com a enorme evolução da produção técnica do Instituto. “Ele disse que compartilhou fotos da minha apresentação com seus colegas, perguntando se eles já conheciam o material, acreditando que ajudaria com algum trabalho. Fiquei feliz com o feedback dele”, informou o diretor que acredita não alinhamento entre as instituições: “Ambos estamos trabalhando pelo propósito de fiscalizar a qualidade das obras públicas no país”, concluiu.
MAIS PALESTRAS — Além do diretor de Relações Institucionais, outros dois membros do Ibraop participaram do evento na condição de palestrantes, representando seus respectivos Tribunais de Contas.
O diretor de Eventos do Ibraop, o auditor de controle externo Júlio Uchôa Neto (TCE-PB), falou sobre uma cooperação técnica realizada entre a Polícia Federal e a Corte de Contas Paraibana para auditar os serviços de dragagem do canal de aproximação do porto de cabedelo por batimetria. Ao final da apresentação foi lançado um cordel de autoria do Perito Criminal Federal José Alysson, contanto a história da auditoria em versos.
Já a auditora de controle externo Silvia Damasceno (TCDF), que integra o grupo de trabalho do Ibraop responsável em estudar a Nova Lei de Licitações e Contratos, palestrou sobre o impacto da cotação de preços dos insumos mais relevantes da obra no mercado local, em cumprimento ao Artigo 23 da NLLC.