A presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Portugal, participou da solenidade de abertura do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, na noite desta quarta-feira (14), em Aracaju (SE). Realizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), pelo Tribunal de Contas (TCE-SE) e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), o evento segue até o dia 16 de agosto.
Adriana Portugal, que foi à solenidade acompanhada da diretora de Comunicação do Ibraop, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, disse da importância do tema central do fórum — “nosso trabalho transformando vidas” — e de como os temas assuntos em debate vem ao encontro dos últimos eventos realizados pelo Instituto.
“Toda a programação do XX SINAOP, realizado ano passado em Bento Gonçalves (RS), foi inspirada na Agenda 2030 da ONU e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, lembrou. Informou, ainda, que os princípios de equidade e e inclusão foram contemplados no ENAOP 2024, realizado em Luís Correia (PI): “O painel de divulgação foi inteiramente apresentado por mulheres e oito cortesias foram oferecidas a estudantes de engenharia do Instituto Federal do Piauí”, reforçou a presidente do Ibraop.
O presidente da Ampcon e procurador do MPC-SE, conselheiro João Augusto Bandeira de Mello, reiterou o compromisso da Associação em sua fala: o de contribuir para a fiscalização rigorosa e ética da aplicação dos recursos públicos, com vistas à melhoria dos serviços que impactam diretamente a vida das pessoas. “Estamos passando essa mensagem para a sociedade: da importância do trabalho executado pelo controle externo para que a gestão pública seja mais eficiente e que isso retorne em benefícios para a sociedade”, disse o conselheiro.
Após as falas das autoridades convidadas que, assim como a presidente do Ibraop e o da Ampcon, compuseram a mesa de abertura, os participantes do evento assistiram à palestra magna “Recursos do Fundeb, transformando vidas na educação”, ministrada por Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas busca engajar ideias e pessoas acerca das políticas públicas que concretizam direitos fundamentais e, nesse sentido, prevê debates acerca da educação, assistência social, acessibilidade, meio-ambiente, dentre diversos outros assuntos. Para tanto, conta com a participação de procuradores de contas, conselheiros e conselheiros substitutos de todo o país, além de gestores, servidores públicos e de representantes da sociedade civil.
A programação do evento segue nos próximos dias, com painéis sobre políticas públicas inclusivas e para a igualdade de gênero, primeira infância, educação como redutora de desigualdades e prevenção de desastres, gestão climática e controle externo.
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