O vice-presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, foi o segundo palestrante do primeiro painel do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2024 – na manhã desta quinta-feira (13). Ele apresentou o trabalho do grupo do Instituto responsável pela elaboração de procedimentos de auditoria que versam sobre controle de riscos e impactos socioambientais, bem como integridade e transparência em auditorias de obras públicas.
Esse grupo de trabalho, segundo ele, é fruto de uma parceria iniciada com a Transparência Internacional – Brasil e conta, ainda, com a colaboração de representantes de diversos Tribunais de Contas (TCDF, TCE-ES, TCE-MT, TCE-RR, TCE-SC, TCM-BA, TCM-PA e TCU) e de organizações da sociedade civil, como o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), o Instituto Socioambiental (ISA), WWF-Brasil, CPI Global e o Instituto Meio Ambiente e Energia.
Dentre os documentos já vigentes, o PROC-IBR-SOCIOAMB-001/2022 foi o primeiro a ser apresentado. Ele traz diretrizes para a auditoria de riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura. Já o PROC-IBR-SOCIOAMB 002/2023, versa sobre a análise do planejamento, avaliação de alternativas e portfólio de projetos de infraestrutura.
As diretrizes para a avaliação de mecanismos de transparência e integridade na infraestrutura estão dispostas no PROC-IBR-SOCIOAMB 006/2023 e, o PROC-IBR-SOCIOAMB 007/2023, traz as diretrizes para a avaliação dos espaços e oportunidades de participação e controle social na infraestrutura. Todos esses podem ser facilmente encontrados no Site do Ibraop: clique AQUI e acesse!
Segundo Anderson, o PROC-IBR-SOCIOAMB 004/2023, de avaliação do licenciamento ambiental e execução de condicionantes; e o PROC-IBR-SOCIOAMB 005/2023:, de Avaliação dos resultados, ainda serão elaborados. Mas o PROC-IBR-SOCIOAMB 003/2023, que trata da avaliação da viabilidade técnica, econômica, social e ambiental, deverá ser publicado muito em breve e quem puder, poderá enviar suas colaborações.
“As consultas públicas dos nossos procedimentos são amplamente divulgadas pelo site e redes sociais do Ibraop. Fiquem atentos e enviem suas sugestões de melhoria dentro do prazo estipulado para que tenhamos tempo de analisar todas elas antes de formatar a versão final do documento”, concluiu.
Clique AQUI e confira a íntegra dessa apresentação!
O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
