A programação do ENAOP 2024 desta quinta-feira (13), iniciou com a palestra “A atuação do TCU no planejamento da infraestrutura”, apresentada pelo secretário de controle externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União, Carlos Rafael Menin Simões.
Carlos Rafael abriu a palestra apresentando a estrutura da SecexInfra/TCU e reforçando o papel do planejamento. “Quando falamos em planejamento de infraestrutura, falamos que quanto mais cedo forem as nossas atuações, mais cedo podemos influenciar decisões, precisamos estar cada vez mais presentes nas fases iniciais de obras públicas de infraestrutura para alcançarmos bons resultados”.
O secretário também explicou como funciona o Fiscobras: o plano de fiscalização anual, que engloba um conjunto de ações de controle do TCU, com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União. Rafael pontuou que a redução no número de fiscalizações realizadas pelo Fiscobras se deve ao fato de ela estar mais focada em políticas públicas, regulação e fiscalização de contratos de parcerias, proporcionando uma atuação mais abrangente e não limitada a projetos específicos.
A palestra seguiu com apresentação de trabalhos realizados no TCU sobre atuação em Políticas Públicas, principalmente na área de transporte; e também com a divulgação de materiais que orientam e incentivam o uso de metodologias consagradas e institucionalizadas.
Para promover a transparência, o TCU disponibiliza para a sociedade civil de forma simples e acessível, painéis que reúnem dados sobre obras paralisadas, gestão de risco e desastres, transferências e obras x emendas.
Carlos Rafael contou sobre o papel estratégico da comunicação e como é fundamental saber comunicar bem os trabalhos realizados pelos Tribunais de Contas. “Nosso painel de obra paralisada teve grande repercussão e acredito que isso influenciou decisões governamentais posteriores”.
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O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Fonte: Larissa Gomes (Ascom/ TCE-PI)
