O Estatuto do Ibraop foi revisado e sua versão atualizada foi aprovada por unanimidade durante Assembleia Geral Ordinária, realizada nesta quarta-feira (12), durante o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2024, em Luís Correia (PI). Esse foi um dos itens da pauta debatida pelos membros da Diretoria Executiva e de membros dos Conselhos Deliberativo e Consultivo do Instituto.
A coordenadora do grupo de trabalho formado para a revisão do documento, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT), explicou que os membros componentes receberam as proposições de melhorias e consideraram cada uma delas na análise dos 303 dispositivos do Estatuto do Ibraop.
“O grupo é formado por membros que atuam ou atuaram na estrutura organizacional do Ibraop, representando nove Tribunais de Contas do Brasil. Reunimo-nos 14 vezes, sendo apenas uma delas presencialmente, sempre dando ampla publicidade às nossas atividades. Tudo isso para primar pela legitimidade desse trabalho”, explicou.
As propostas de mudanças sugeridas foram apresentadas pelo auditor de controle externo Alysson Mattje (TCE-SC), que enumerou todas as necessidades e prioridades consideradas pelo grupo de trabalho. “Modificamos o conceito de auditoria de obras públicas e regras para definição de associados titulares e colaboradores para possibilitar o aumento de membros que possam se associar no futuro. Também criamos a Diretoria de Planejamento e de outras cinco diretorias adjuntas com indicação facultativa”, disse.
O texto ajustado do Estatuto do Ibraop, que já havia sido enviado previamente ao Condel, foi submetido à apreciação da Assembleia Geral e aprovado por unanimidade.
Além de Narda Consuelo e Alysson Mattje, participaram desse trabalho Adriana Portugal (TCDF), Emerson Augusto de Campos (TCE-MT), Anderson Uliana Rolim (TCE-ES), Bartolomeu Lordelo Júnior (TCM-BA), Cesar Augusto de Moraes (TCE-MS), Fernando Morini (TCM-SP), Guilherme Bride Fernandes (TCE-ES), Ricardo Souza Lobo (TCE-GO). Os membros do Conselho Consultivo também colaboraram com o grupo: André Luiz Mendes (aposentado do TCU), Pedro Jorge Rocha de Oliveira (aposentado do TCE-SC), Pedro Paulo Piovezan (aposentado do TCE-PR), Márcia de Menezes de Assis Gomes (aposentada do TCE-RJ) e Marcos Vicente Arrivabene Sanches (aposentado do TCM-SP).
