O Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP, teve início nesta quarta-feira (12) e reuniu, no município de Luis Correia, no litoral piauiense, 214 pessoas, entre representantes de entidades, especialistas, membros de Tribunais de Contas e demais atores de fiscalização de contas públicas de todo o Brasil.
Com o tema “Planejamento de Infraestrutura”, o evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que visa a debater a importância do planejamento para o aperfeiçoando da infraestrutura e das atividades de auditoria das obras públicas no Brasil.
A solenidade de abertura teve início com execução dos hinos do Brasil, do Piauí e do município de Luis Correia, realizado pela Banda Municipal 26 de Julho.
Em sua fala, o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, enfatizou a relevância do ENAOP e a parceria com o Ibraop. “O Ibraop é um Instituto de grande relevância no que diz respeito aos trabalhos técnicos lá realizados. O ENAOP traz informações resultantes de muito estudo, de profissionais e especialistas em tudo o que diz respeito a planejamento de obras e fiscalização de obras públicas. Trazer este evento para o Piauí nos dá a oportunidade de acesso a essas discussões e a tudo o que há de mais atual sobre o tema, nos colocando num patamar de rota de grandes eventos e contribuindo com o intercâmbio de informações e uma melhor execução do nosso trabalho”, disse o presidente.
O presidente da Atricon, Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), chamou a atenção para a responsabilidade de fiscalização dos Tribunais de Contas quanto a execução de obras públicas e o desafio de retomar as que estão paralisadas em decorrência da falta de planejamento, inclusive orçamentário e financeiro. “Devemos ser rígidos quando necessário. Mas o papel fundamental dos Tribunais de Contas é orientar os gestores públicos a fim de que eles entreguem aquilo que se propuseram a entregar, atendendo a contento às necessidades da sociedade, garantindo a agilidade da administração pública e evitando o desperdício de dinheiro público”, disse Edilson.
A presidente do Ibraop, Adriana Portugal, deu destaque às ações do instituto e à união de forças dos órgãos de fiscalização e controle para o bom cumprimento das políticas públicas voltadas à execução de obras. Na ocasião, anunciou o lançamento de um edital para a construção de um livro que está sendo escrito em comemoração ao jubileu de prata do Instituto e que deverá ser lançado em 2025, durante a realização do XXI Sinaop a ser realizado em parceria com o TCE do Amazonas, em Manaus.
Dentre as autoridades que compuseram o dispositivo de honra, também estavam presentes o presidente do Comitê Técnico de Obras e Engenharia do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Antônio Fernando Jorge Malheiro (TCE-AC); o Conselheiro Substituto Jackson Veras, representante da Audicon; o vice-Presidente Sul-Sudeste da ANTC, o auditor de controle externo do TCM-SP, Fernando Celso Morini, representando a ANTC; o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa Silva; o presidente da União das Câmaras Municipais do Piauí (AVEP), Vereador José Cardoso; o presidente do CREA-PI, Hércules Medeiros; o vice-presidente do CREA-AM, Sebastião Robson; e o secretário Municipal de Administração de Luís Correia, Carlos Machado, representando a Prefeitura de Luís Correia.
O evento contou ainda com o lançamento dos livros “Obras Públicas: esclarecendo suas dúvidas” e “Tribunais de Contas e os processos de desestatização”, e com exposição e comercialização de artesanato das rendeiras do Morro da Mariana e do Porto das Barcas de Parnaíba, trazendo aos participantes as rendas e costuras, além de joias de opala de Pedro II, arte santeira e peças de cerâmica com motivos da Serra da Capivara.
O ENAOP 2024 é uma realização do Ibraop e do TCE-PI e conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae – PI). Conta também com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
FONTE: Chris Melo (Ascom/TCE-PI) com Assessoria Ibraop.
