A análise socioeconômica de custo-benefício nas decisões de infraestrutura foi o tema central do workshop realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas e pelo WWF-Brasil, nesta segunda-feira, dia 18, em Brasília (DF). Na ocasião, a ONG comprovou a inviabilidade da construção de usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós à diretoria do Ibraop ao apresentar os resultados de um estudo, que seguiu à risca o Guia ACB do Governo Federal.

O workshop foi iniciado com uma apresentação do trabalho desenvolvido por ambas instituições pela redução dos impactos socioeconômicos de grandes obras de infraestrutura. De acordo com Alexandre Gross, especialista em Conservação e Infraestrutura​, a infraestrutura é um dos direcionadores estratégicos do WWF-Brasil. “Nossa missão é apoiar a promoção de infraestrutura que respondam ao desafio contemporâneo de desenvolvimento e sustentabilidade, se comprometendo a impulsionar um desenvolvimento que harmoniza com as comunidades e que traga efeitos positivos à sociedade brasileira”, disse.

Por essa razão, a entidade encomendou um estudo que analisa a viabilidade da construção do complexo de usinas hidrelétricas na Bacia do rio Tapajós e suas linhas de transmissão, entre os Estados do Amazonas e do Pará, comparando o custo-benefício dessa obra com um mix de energias renováveis não hídricas e suas linhas de transmissão.

O estudo, realizado pelo economista e sócio-diretor da Kralingen Consultoria, Daniel Thá, utilizou a metodologia do Guia Análise Socioeconômica de Custo-Benefício do Brasil (ACB 2022) — que é uma adaptação de boas práticas internacionais, com adaptações locais — um método consagrado e já utilizado há muito tempo por diversos países. “Fizemos uma aplicação da metodologia nesse caso concreto e o Guia ACB deixou claro: o investimento não é viável”, explicou Daniel.

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Se o Brasil optar pela construção das UHEs, a sociedade brasileira terá um prejuízo de R$ 11,8 bilhões em valor social, se considerarmos apenas os custos diretos e as externalidades (emissões de GEE e perdas de atividades produtivas e pesqueira, por exemplo); e de R$ 34 bilhões, se também considerarmos os riscos associados a mudanças climáticas, sobrecustos e atrasos. “Por outro lado, se optar pelas fontes renováreis e não hídricas — tais como energia solar fotovoltaica, eólico e UTEs movidas a biomassa e biogás — poderá gerar sobra de energia e economizar 3,7 bilhões, sem mencionar os benefícios sociais pela não degradação ambiental e preservação da biodiversidade”, informou o consultor.

O workshop foi encerrado com um amplo debate sobre a potencialização do método e possíveis estratégias de atuação das instituições. A presidente do Ibraop elogiou a forma como o estudo foi feito, vez que traz à luz diversos fatores não monetários, muitas vezes ignorados em relatórios formais de viabilidade.

“Entendo que o processo importa. É preciso debater a relevância de cada um desses pontos abordados, pois eles fazem, sim, diferença”, disse Adriana, que convidou o WWF-Brasil a apresentar o estudo no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas — o ENAOP 2024, que será realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), de 12 a 15 de junho, em Luís Correia.

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