De que modo o Sistema Tribunais de Contas poderá contribuir para ampliar o bem-estar e a felicidade das pessoas? Foi com essa reflexão que a auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Risodalva Castro, iniciou a palestra “O MMD-TC, o TCE-MT e os ODS: Uma Agenda Comum para o Desenvolvimento” nesta quarta-feira (13), durante o XX SINAOP. A apresentação integrou o painel “Mulheres na Infraestrutura”, mediado pela diretora de Comunicação do Ibraop, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva.
A palestrante, desde 2012, atua no planejamento e execução de diversos projetos estratégicos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em especial o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – O MMD-TC. Em sua apresentação, fez um paralelo entre os ODS da ONU (Agenda 2030), o MMD-TC (implantado em 2013) e o Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, instituído pelo TCE-MT em 2023.
Partindo de quatro principais dimensões, os ODS defendem que é necessário levar o mundo a um caminho sustentável com medidas transformadoras. “Em síntese, o foco dessa agenda é sensibilizar as pessoas, as empresas, os governos e as nações para a necessidade de uma mudança para acabar com a pobreza e a violência, proteger o meio ambiente e garantir que todos possam ter assegurado o direito de paz e prosperidade”, informou Risodalva.
O MMD-TC – que tem por objetivo principal o aprimoramento das funções de fiscalização e auditoria dos Tribunais de Contas – é integrado por indicadores que avaliam a estrutura dessas instituições e a sua atuação no controle externo da administração pública. A auditora mato-grossense deu destaque àqueles que são pauta do Ibraop, tais como, os que tratam da fiscalização e auditorias de políticas públicas, incluindo as que envolvem obras e serviços de engenharia, PPPs, concessões, privatizações, cidades e sustentabilidade.
Por fim, o Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso – que tem por objetivo fortalecer a capacidade de governança desses entes para a promoção do desenvolvimento local – é composto por 6 projetos que buscam contribuir para o atendimento de ODS nas dimensões fiscal, institucional, econômica, de infraestrutura, ambiental e social. Nesses casos, a atuação do TCE-MT será orientada pelas suas funções de articulação, indução, cooperação e orientação.
“Vendo isso, vejo que são tantas as áreas e tantas as oportunidades em que os Tribunais de Contas podem atuar para aumentar a sensação de felicidade das pessoas. Termino minha apresentação com a mesma reflexão e espero que, desde a fase de planejamento, levemos isso em consideração ao fazer o nosso trabalho: De que modo o Sistema Tribunais de Contas poderá contribuir para ampliar o bem-estar e a felicidade das pessoas?”, concluiu.
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Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso e graduanda em Direito pelo Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura, Risodalva Castro possui especializações nas áreas de gestão pública e controle externo. Ingressou no TCE-MT em agosto de 1999, onde exerceu as funções de Secretária-Geral de Controle Externo e de Secretária-Geral da Presidência, entre outras. Atualmente, integra a equipe da Secretaria de Normas, Jurisprudência e Consensualismo. No Ibraop, foi agraciada com o título de associada honorária em 2013.