A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Cristina Moraes, ministrou a palestra “ODS da Agenda 2030 e as Obras Públicas” nesta quarta-feira (13), durante a programação do XX SINAOP. O evento – que tem “Infraestrutura e Sustentabilidade” como tema central – foi iniciado no dia 11 e segue até 15 de setembro, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves (RS), o Fundaparque.
De acordo com a conselheira substituta, a Agenda 2030 da ONU é uma bússola para a realização de obras públicas, vez que dentro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão 169 metas que servem de guia aos 193 países signatários na implementação de políticas públicas essenciais à (sobre)vivência do ser humano e da natureza.
“Na escala evolutiva, podemos ver que, em praticamente 130 anos, a natureza tem sido massacrada, apesar da transição de uma era analógica para uma digital”, enfatizou. Segundo ela, dessa forma a harmonia entre os três pilares da Agenda 2030 – ambiental, social e governança – é que conduzirá à sustentabilidade necessária para garantir o bem-viver da presente geração, a fim de proporcionar uma existência digna no futuro.
A água, por exemplo, é um direito humano fundamental e essencial. Por isso, as obras públicas podem ser pensadas a partir de um cada dos 17 ODS, já que a roda de objetivos é viva e dinâmica, requerendo o (des)envolvimento de todos os atores, como setores público, privado e acadêmicos, em conjunto com os cidadãos.
“Ainda, nesse espaço de destaque às mulheres, necessária uma homenagem à Lucy, fóssil que reescreveu a história da humanidade por ser a evidência mais concreta de que descendemos dos primatas e evoluímos”, demonstrou a conselheira substituta.
A Agenda 2030 lembra que ainda é necessário desenvolver políticas em busca da redução das desigualdades de gênero, para além do senso comum binário. E, aqui no Brasil, ainda são incipientes as iniciativas, especialmente em ambientes em que predomina o gênero masculino, como o da infraestrutura. “Assim, compete a todos nós seguir o exemplo de Lucy para mudar essa trajetória.”, disse e completou: “A bússola já existe. Basta saber usá-la em prol do planeta!”, concluiu.
Confira AQUI a íntegra dessa apresentação!
Mestre em Direito pela UFRGS, é pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (Ulbra), Direito Processual Civil (Ulbra), Direito do Estado (Uniritter) e Direito do Trabalho (Unisinos), além de Neurociências e Comportamento, na área da saúde (PUC/RS).
SAIBA MAIS – O XX SINAOP conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas o Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).