Cinco dos 10 colaboradores designados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil para revisar a Resolução Atricon nº 04/2015 são membros do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). O objetivo é aperfeiçoar as diretrizes de controle externo relacionadas à temática da norma: “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”.
São eles o presidente, Anderson Uliana Rolim; a vice-presidente, Narda Consuelo Vitorio Neiva Silva [na condição de secretária-executiva da comissão]; o diretor Financeiro, Alysson Mattje; o diretor de Comunicação, Guilherme Bride Fernandes; e o presidente do Conselho Fiscal do Ibraop, Emerson Augusto de Campos.
De acordo com a Portaria nº 026, ao criar a comissão, a Atricon optou por uma instância Técnica, composta por técnicos dos Tribunais de Contas, com o apoio da Transparência Internacional Brasil (TI Brasil) e do Ibraop, e por uma instância deliberativa, integrada por membros dos TCs.
A equipe de colaboradores, portanto, se completa com os auditores Caio Felipe Laurindo (TCE-AP), Fábio Couto Rodrigues (TCE-PE) e Fernando Duarte Barbalho (TCE-GO), e as convidadas Amanda Faria Lima e Maria Dominguez Costa Pinho, ambas da TI Brasil). Já a de membros de TCs é formada pela conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE) – na condição de coordenar a comissão – e pelos conselheiros Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC), Fernando Rodrigues Catão (TCE-PB), Estilac Martins Rodrigues Xavier (TCE-RS) e Luis Alberto Menezes (TCE-SE).
Além da necessidade de incluir na referida norma “as dimensões de transparência, integridade e meio ambiente, conforme previsto em Termo Aditivo a Acordo de Cooperação Técnica firmado com a TI Brasil”, a Atricon destacou a importância de se disponibilizar “referenciais para que os Tribunais de Contas possam aprimorar seus regulamentos, procedimentos e práticas, fortalecendo o Sistema Tribunais de Contas do Brasil e aperfeiçoando o controle externo da Administração Pública, em especial quanto a obras e serviços de engenharia”.
Confira AQUI a íntegra da Portaria nº 026 da Atricon!