O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) criou um comitê responsável pela elaboração de uma Orientação Técnica sobre o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados pela Administração Pública. Nesta quarta-feira, dia 6 de julho, os membros desse grupo se reuniram pela primeira vez para definir as diretrizes do trabalho.
O presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, abriu a reunião informando que o grupo já foi constituído formalmente pelo Ato da Diex nº 03/2022, disponível no site do instituto. “A ideia é discutirmos reequilíbrio econômico-financeiro em reuniões virtuais periódicas. Vamos definir os pontos principais, o relator irá propor uma minuta e compartilhar o arquivo nas nuvens, que deverá receber as contribuições de todos até chegarmos a um consenso na aprovação de um documento técnico”, explicou.
Na sequência, a diretora Técnica do Ibraop, Adriana Portugal, responsável pela supervisão do trabalho, lembrou que esse tema também será debatido em um evento feito em parceria com o CREA de Santa Catarina. Na oportunidade, diversas instituições irão apresentar o que pensam sobre reequilíbrio econômico, inclusive o Ibraop. “Não precisamos apresentar a versão final da OT, mas talvez um breve resumo da nossa opinião”, disse.
O diretor de Comunicação do Ibraop, Guilherme Bride Fernandes, coordenador do grupo, explicou que cada Orientação Técnica é um documento editado no formato de uma norma, com o objetivo de consolidar o entendimento dos técnicos dos Tribunais de Contas a respeito de determinado tema, sem que seja obrigatória sua adoção pelos profissionais.
Por fim, aqueles que participaram da reunião levantaram alguns pontos polêmicos sobre o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados pela Administração Pública, que já provocam algumas dificuldades em seus respectivos Tribunais de Contas e que gostariam que fossem contemplados pela OT.
O auditor Emerson Augusto de Campos (TCE-MT) irá relatar os trabalhos do grupo, que tem como membros os auditores André Pachioni Baeta (TCU), Adriana Cuoco Portugal (TCDF), Anderson Uliana Rolim (TCE-ES), Donato Volkers Moutinho (TCE-ES), Flávia Holz Meirelles Pereira (TCE-ES), Fernando Duarte Barbalho (TCE-GO), Gabriel Vicente Ferreira de Carvalho (TCE-SC), Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT), Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC) e Pedro Paulo Piovesan de Farias (TCE-PR).