O debate virtual promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) sobre a Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021) já está disponível no Youtube – www.youtube.com/ibraoptv. O evento foi transmitido ao vivo nesta segunda-feira (31) para cerca de 200 pessoas mas, seu vídeo, já possui mais de 600 visualizações.
“A Nova Lei de Licitações é um tema debatido pelo Ibraop há muito tempo”, disse o presidente do Ibraop, Anderson Rolim, durante a abertura do evento, ao lembrar que os membros do Instituto chegaram a participar das audiências públicas no Congresso Nacional quando da elaboração do projeto de lei, criaram uma comissão de estudo e apresentaram cerca de 50 sugestões para o texto da nova norma, algumas incorporadas e boa parte, excluída da sua versão final.
Ainda na abertura dos debates, a diretora Técnica do Ibraop, Adriana Portugal, registrou que a NLLC trouxe inovações, que podem ser boas, outras nem tanto, motivo pelo qual “foi aberto o espaço aos auditores dos Tribunais de Contas para dialogar, especialmente, sobre os impactos da nova norma ao controle externo”.
Ao todo, 14 artigos técnicos sobre a temática foram apresentados e publicados no site do Ibraop. Entre os seus autores, oito debatedores participaram do evento: o auditor aposentado do TCE-SC, Pedro Jorge Rocha de Oliveira; a auditora do TC-DF, Adriana Portugal; o auditor do TCM-SP, Fernando Celso Morini; o auditor do TCE-RR, Aristóteles Sampaio Costa; o auditor do TCE-SC, Alysson Mattje; os auditores do TCU, Rafael Martins Gomes e Rafael Di Bello; e o perito criminal da Polícia Federal, Alan de Oliveira Lopes.
O encerramento do evento virtual foi feito pelo Conselheiro Substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, que, não só abordou os diversos temas apresentados, como também expôs sua impressão em relação a contratação de obras e serviços de engenharia na NLLC.
MANIFESTAÇÕES – A transmissão ao vivo foi acompanhada por aproximadamente 200 pessoas, que participaram do debate pelo bate-papo, fazendo perguntas e elogios à qualidade do debate. “ O Ibraop está de parabéns pelo excelente evento, com conteúdo e informações!”, disse Priscilla Cristiane Bigetti. José Rodrigo Pinho também se posicionou: “Ótimas colocações e muitas oportunidades de reflexão sobre os pontos abordados!Parabéns à todos!”.