“Esse é um tema que nos persegue desde o final século passado e, de lá para cá, não temos quase nada de novo. É essencial que haja vontade das autoridades do país para aplicar novas tecnologias e resolver definitivamente o problema. A hora é de agir!”. Assim disse o diretor de Relações Institucionais do Ibraop, Pedro Paulo Piovesan de Farias, ao abrir o painel “Obras paralisadas: Proposições Construtivas” do Seminário Técnico – 20 Anos, nesta sexta-feira, dia 27.

Diversos profissionais, de diferentes áreas de atuação, foram convidados pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas com o objetivo de reunir e debater ideias construtivas na tentativa de solucionar o problema de obras paralisadas no Brasil. O gerente Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na área de logística, Matheus Braga de Castro, foi o primeiro a palestrar.

Segundo ele, o último levantamento público das obras paradas e financiadas com recursos da União ocorreu em maio de 2019, quando o TCU auditou os contratos da CEF, MEC, Funasa, PAC e DNIT. “Dos 40 mil contratos avaliados, pelo menos 14.403 estão paralisados, o que representa um prejuízo de R$ 144 bilhões. O mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação”, informou Matheus. Como solução, a CNI propõe, entre outras coisas, que os PLs 1.292/95 e 1.070/19 sejam aperfeiçoados e aprovados; que seja feita uma análise técnica para a retomada das obras; o aprimoramento do macro planejamento dos projetos e o fortalecimento de suas equipes e, por fim, a realização de micro planejamento de modo eficiente.

O superintendente Nacional da Rede Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, Sérgio Rodovalho Pereira, falou em seguida das iniciativas do banco para minimizar os prejuízos com as obras paralisadas, que de acordo com ele, “são ruins para todo mundo”.

Para combater a paralisação e promover a retomada de obras, a CEF criou a Gerência Nacional ‘Soluções em Operações de Governo’, em agosto de 2019. “Criamos alertas para tomar medidas propositivas antes que o problema viesse, de fato, a se materializar. Há todo um acompanhamento dos nossos gerentes regionais. Toda vez que um contrato é dado como paralisado, cobramos medidas corretivas”, informou Sérgio, ao apresentar resultados promissores nesse sentido.

O “Destrava Brasil: Programa Integrado para a Retomada de Obras” – acordo de cooperação técnica, firmado em maio de 2019, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – norteou as apresentações seguintes.

A começar pelo auditor Federal de Controle Externo, André de Oliveira Acevedo (TCU), que apresentou o que chamou de “Piloto do Destrava” sob a ótica dos gestores municipais – uma iniciativa ambientada no Fórum Goiano de Combate à Corrupção (Focco/GO), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A partir do diagnóstico do Destrava Brasil, o piloto teve como objeto 56 creches do Proinfância no Estado de Goiás em situações específicas: obras paralisadas ou inacabadas, com ou sem pedido de aditivo. “O objetivo era trabalhar soluções articuladas sobre a causa-raiz das paralisações”, explicou André. “Percebemos que uma das maiores dificuldades era a obrigação da contrapartida e o desinteresse da gestão atual em tratar as obras com pendências da gestão antecessora”, concluiu.

O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Antônio Renato Alves Rainha, acompanhado da sua assessora, a diretora de Comunicação do Ibraop, Adriana Portugal, apresentaram a etapa atual do Destrava Brasil.

Segundo Adriana, o CNJ, a Atricon e o TCU identificaram R$ 234 bilhões contratados em obras paralisadas no país. O levantamento chegou a três principais causas: dificuldade de manter o fluxo financeiro, falha técnica das obras e falta de capacidade operacional. “A principal conclusão dessa primeira iniciativa foi a de que eram poucas decisões [administrativas e judiciais] que estavam, efetivamente, paralisando as obras”, informou a auditora que completou: “A segunda iniciativa foi a ampliação da parceria, agregando novas instituições. E a terceira, foi o projeto piloto já apresentado aqui”.

O conselheiro Rainha concluiu a apresentação falando da etapa atual do Destrava Brasil: um novo piloto, desta vez com foco em obras de grande porte. Ele enumerou, ainda, algumas sugestões feitas pela Atricon, entre elas a priorização das obras a retomar; a reavaliação da estratégia de retomada das obras paralisadas e não priorizadas; e a criação do sistema nacional de controle obras, sugerido pelo Ibraop.

“O sistema é essencial para que haja um controle efetivo das obras públicas, para que não exista uma segunda ou terceira edição do Destrava Brasil no futuro. Essa ferramenta desenvolvida pelo Ibraop e ofertada a sociedade gratuitamente, possui um custo muito pequeno perto do instrumento extraordinário que é”, argumentou o conselheiro, que concluiu: “Existe uma instituição que pode dar uma contribuição maior do que todas as outras: o Ibraop. São os senhores e as senhoras, com sua qualificação e expertise, orientando cada um de nós sobre qual posições devemos tomar. Se Deus quiser, vamos achar um financiamento para o sistema de obras, que vai ser um instrumento essencial para que possamos ter obras bem iniciadas e concluídas para  a população brasileira”.

Acesse AQUI as palestras do dia 27 de novembro!

Essa e todas as apresentações do “Seminário Técnico – 20 Anos” já estão disponíveis no canal do youtube www.youtube.com.br/ibraoptv, bem como os slides dos palestrantes no site do Ibraop – www.ibraop.org.br.