A auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Maria José Carvalho, apresentou as parcerias e ações da Corte de Contas paranaense que vêm colaborando para a retomada de obras públicas no estado. A temática fez parte do último painel do XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop).

Durante a palestra, Maria José Carvalho destacou que o TCE-PR iniciou uma mobilização para retomada e conclusão de obras que estavam paralisadas, levando em consideração que uma obra não concluída tem um dano completo ao erário.

“A gente começou a mobilizar uma força voltada à retomada e conclusão das obras, pois chegamos a conclusão que uma obra parada tem 100% de dano ao erário. É muito mais do que qualquer irregularidade ou desvio que possa ter acontecido durante a execução”, destacou a auditora.

Foi apresentado o histórico do TCE-PR até à efetivação dos acordos que estão contribuindo para a retomada das obras. Desde a criação da Comissão Especial de Auditoria de Obras Inacabadas, até a implementação do projeto ‘Ver a Cidade’, em 2024.

Portal Informação para Todos

Durante o processo de desenvolvimento dos procedimentos adotados pelo TCE-PR, foi criado o Portal Informação para Todos (PIT), em 2015. Conforme apresentado pela auditora, o PIT contém informações das entidades cadastradas pelos jurisdicionados, com o objetivo de fomentar a transparência.

No portal são encontradas informações como gráficos, processos, receitas, despesas, contratos, licitações, relatórios, entre outros dados relevantes para a fiscalização.

Dentre as informações contidas no PIT, são disponibilizadas, também, as auditorias de Obra Paralisadas.

Irregularidades nas obras paralisadas

De acordo com a palestrante, alguns achados são comuns em obras paralisadas, como a contratação de novas obras com a existência de outra similar inacabada, sem o atendimento adequado dos projetos em andamento, e a inserção inadequada de informações no PIT.

Caso as irregularidades sejam encontradas, os auditores do TCE-PR tentam, dentro do tempo hábil, fazer com que as obras inacabadas sejam retomadas, minimizando os danos ao patrimônio público. Caso a obra não seja retomada, o gestor público pode ser penalizado.

Os achados nas auditorias podem ter encaminhamentos como procedimento de homologação de providências, ou proposta de tomada de contas extraordinária.

Projeto Ver a Cidade

Em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná, o TCE-PR criou o projeto Ver a Cidade. O projeto tem por objetivo levar o tema de obras públicas para a universidade, proporcionando aos estudantes de Engenharia Civil a experiência de fiscalizar obras da cidade e região. Com a iniciativa, a população pode contribuir para mitigar problemas técnicos que poderiam causar a paralisação de obras públicas.

O convênio foi firmado entre os órgãos em janeiro de 2024. Desde então, diversas etapas foram realizadas, como a definição de amostra das obras cadastradas; o início de um ciclo de palestras com estudantes de quatro universidades; a criação de um manual do universitário, e o treinamento específico aos estudantes e professores selecionados.

O projeto conta com visitas técnicas dos estudantes e uma análise in loco preliminar, que auxilia os setores técnicos do TCE-PR para uma auditoria completa.

Resultados

Os dados apresentados pela palestrante indicaram uma taxa de sucesso de 82%, dentre obras concluídas, retomadas ou em andamento entre as 506 obras paralisadas fiscalizadas.

“Fico muito orgulhosa do nosso resultado. Nos últimos anos fiscalizamos 506 obras, dessas, 48% foram concluídas ou durante a auditoria ou pós-auditoria. Outras estão em andamento ou retomadas, totalizando 82% na taxad e sucesso, que consideramos muito alta. Quando estávamos apenas cobrando dano ao erário, demorava muito e a taxa de sucesso não era tão grande. Mudamos a estratégia, e com isso temos muitas obras retomadas”, afirmou a auditora Maria José Carvalho.

O TCE-PR publicou uma Cartilha sobre Obras Paralisadas, que pode ser acessada AQUI!

Texto: Por Lucas Silva, do TCE-AM