Os seis procedimentos de auditoria do Ibraop que versam sobre o controle de riscos e impactos socioambientais em auditoria de obras públicas foram apresentados pela presidente do Instituto, Adriana Portugal (TCDF), nesta quinta-feira (17), aos participantes do Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, em Aracaju (SE).

O evento, que seguiu até o dia 18 de julho,  foi realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-SE) e pelo Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) e reuniu aproximadamente 350 pessoas, entre autoridades, especialistas e representantes de órgãos públicos de todo o país.

Segundo Adriana, as normas foram ao encontro da proposta do seminário, que teve o objetivo de promover a troca de experiências e o compromisso das instituições pelo desenvolvimento sustentável, seja ele social, ambiental ou econômico. “Dos seis procedimentos de impactos socioambientais vigentes, eu e a Márcia da Mata [servidora do TCE-MS e integrante desse GT do Ibraop] falamos mais especificamente do PROC-IBR-SOCIOAMB 04/2024”, informou e completou: “Ele traz as diretrizes para a auditoria do licenciamento ambiental de obras de infraestrutura, assunto extremamente importante e que está em discussão no Brasil”.

O primeiro dia do evento reservou palestras sobre a “Atuação no Controle Externo nas Políticas Públicas Ambientais”, as “Auditorias e Políticas Públicas de Defesa Civil e Combate à Desertificação”, as “Mudanças Climáticas e Desafios Futuros na Sociedade”, bem como as “Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos”. Já no dia seguinte, os participantes debateram temas alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das nações Unidas (ODS/ ONU), tais como “Cidades Sustentáveis e Desenvolvimento Urbano”, “Economia Circular e Gestão de Resíduos”, “Agricultura Sustentável e Agroecologia” e “Gestão Ambiental: Tribunais de Contas Liderando pelo Exemplo”.​

OFICINA – Na oportunidade da sua presença no evento, a presidente do Ibraop  foi convidada pela Escola de Contas a ministrar uma oficina para os integrantes do setor de engenharia da Corte Sergipana sobre aspectos socioambientais em auditorias de obras. 

Adriana, por fim, convidou todos a participar do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o XXI SINAOP. “Infraestrutura para um Brasil sustentável e integrado” será o tema central do evento que será realizado pelo Instituto, em parceria como TCE-AM, entre os dias 18 e 22 de agosto, em Manaus. As inscrições ainda estão abertas no hotsite https://www.ibraop.org.br/xxi-sinaop/.